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Pleno do TCE-AM julgará 34 processos nesta terça-feira (9)
Manaus-AM | Na próxima terça-feira (8), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estará reunido na 5ª Sessão Ordinária para a apreciação de 34 processos. Dentre os processos a serem julgados, 11 são referentes a prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado. A reunião plenária será transmitida ao vivo […]
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Manaus-AM |
Na próxima terça-feira (8), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estará reunido na 5ª Sessão Ordinária para a apreciação de 34 processos. Dentre os processos a serem julgados, 11 são referentes a prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado.
A reunião plenária será transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM (Facebook, Instagram e YouTube), além de contar com interpretação simultânea em Libras.
Das prestações de contas que serão apreciadas, estão em pauta as do ex-prefeito de Presidente Figueiredo em 2015, Neilson da Cruz Cavalcante; da então ouvidora-geral do estado em 2015, Zanele Rocha Teixeira; da ex-secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) em 2019, Maria Joseilda Pinheiro; de Francisco Arnobio Bezerra, então secretario executivo da Sefaz em 2016; de Julio Sergio Nascimento e Jose Carlos de Souza, responsáveis pela Polícia Militar do Amazonas em 2018, entre outros gestores da capital e do interior do estado.
O pleno julgará também 16 recursos de revisão, reconsideração e ordinário, onde gestores punidos pela Corte de Contas em sessões anteriores tentam reverter as decisões proferidas nos julgamentos.
Serão apreciadas, ainda, duas representações de medidas cautelares; dois embargos de declaração e uma consulta de informação.
A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral João Barroso estará representando o Ministério Público de Contas (MPC).
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