Manaus | AM O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), desarticulou mais uma das ‘armadilhas’ deixadas pela gestão do tucano Arthur Neto (PSDB), que era o reajuste de 40% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o setor comercial. Almeida tornará sem efeito a lei do ex-prefeito. O reajuste do tributo havia sido aprovado […]
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Manaus | AM
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), desarticulou mais uma das ‘armadilhas’ deixadas pela gestão do tucano Arthur Neto (PSDB), que era o reajuste de 40% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o setor comercial. Almeida tornará sem efeito a lei do ex-prefeito. O reajuste do tributo havia sido aprovado pela 17ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em 2019
“A lei aprovada pela gestão anterior é completamente inviável. É insustentável diante do momento em que estamos passando. Determinei a Casa Civil e a Secretaria de Finanças que de imediato busquem os meios legais para suspender os efeitos dessa lei”, disse o prefeito David Almeida.
Em meio à crise gerada pelo novo coronavírus, para o prefeito de Manaus, qualquer reajuste tributário sobre o setor comercial é inviável. Como forma de ajudar os contribuintes nesse momento difícil, David Almeida já havia prorrogado o pagamento do IPTU de março para abril deste ano, além de conceder desconto de 10% para os pagamentos em cota única.
David também já contestou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) contratos milionários que a gestão de Arthur teria deixado para o próximo chefe do executivo municipal como a prorrogação de contrato sobre a coleta e transporte de lixo. Em meio a terrível crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19, Arthur gastou somente com contratações das empresas Trumpex LTDA e Marquise S/A, R$ 238 milhões.
Almeida contestou, nesse período, um pregão para a contratação de serviços para a criação de um Centro de Mídias para a rede municipal de ensino, tal medida que iria impactar de maneira péssimo a economia do município diante da pandemia.
No último dia de 8 anos de mandato, Arthur Neto fechou contrato de R$ 1,3 bilhão por 27 anos, amarrando orçamento do atual e mais seis prefeitos. Almeida deve cancelar esse ‘pepino’ bilionário que Athur, que empenha mais de R$ 50 milhões por ano para a Amazon Watt, que explora a venda de painéis solares, que assim implantaria e manteria as placas nos prédios municipais.
Na próxima segunda-feira (15), o chefe do Executivo Municipal deve enviar à CMM um Projeto de Lei (PL) para que seja revogado os efeitos da lei anterior, que concede o reajuste de 40% no IPTU do setor comercial. Ainda neste sábado (13), a Casa Civil publicará um decreto suspendendo parcialmente os efeitos do reajuste.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, reiterou seu compromisso com os vereadores da Câmara Municipal de Manaus durante um jantar de confraternização realizado na quarta-feira, 18 de dezembro. No encontro, Lima enfatizou a continuidade dos esforços para melhorar a qualidade de vida da população da capital em 2025, destacando a importância da parceria com os parlamentares municipais.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu um inquérito civil para apurar possíveis práticas de nepotismo e improbidade administrativa na Prefeitura de Rio Preto da Eva. A investigação concentra-se na nomeação de Iuri Freitas de Souza, ligado ao prefeito Anderson Sousa (União Brasil), sob suspeita de violar a legislação que proíbe o nepotismo em cargos públicos.
Em dois anos, a avaliação positiva do trabalho do presidente Lula caiu de 43% para 27%, segundo levantamento do PoderData. A pesquisa também revelou que 33% consideram seu desempenho ruim ou péssimo, enquanto 35% o avaliam como regular. Outros 4% não souberam responder.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Concurso Público nº 01/2024 da Prefeitura de Barcelos após denúncia de irregularidades. Apesar da suspensão por medida liminar, o prefeito Edson Mendes (MDB) deu continuidade ao concurso, descumprindo a determinação judicial.
Nesta terça-feira, 17 de dezembro, a prefeita eleita de Maués, Macelly Veras, foi diplomada e está apta a assumir o cargo a partir de 1º de janeiro de 2025. Com mais de 16 mil votos, ela faz história como a primeira mulher eleita para comandar a “Terra do Guaraná”. Macelly reforçou a parceria entre o Executivo e o Legislativo e enfatizou o papel central da população em seu mandato. Junto com seu vice, Paulo PP, Macelly prometeu iniciar uma nova história para Maués, com dedicação e compromisso nos próximos quatro anos.
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