Vereadoras de Lábrea travam guerra pelo comando da Câmara

Lábrea|AM

Quatro vereadoras de Lábrea (distante 701.82 de Manaus) alegam ter sofrido violência política de gênero durante a votação da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, no último dia 18 de maio. A escolha da presidência deveria ocorrer durante a sessão plenária, mas foi marcada por tumulto e acusações de boicote.

O grupo de parlamentares Lícia André Gomes (MDB), Greice Damasceno, Andrea Corrêa e Brígida Campos, do PSC formam a única chapa inscrita para concorrer ao comando da Casa Legislativa.

Um vídeo, encaminhado ao site O Poder, mostra o exato momento em que a vereadora Lícia Gomes (MDB), expõe toda a situação, questionando se uma chapa composta por mulheres, em sua maioria, não poderia ser aceita. A vereadora afirma na gravação ter inscrito sua chapa dentro do prazo estipulado no Edital.

Segundo as vereadoras, o atual presidente da Câmara, vereador Fanga (MDB), está em seu quarto mandato seguido, mas não protocolou uma chapa para a eleição da nova Mesa Diretora, pois já se considerava reeleito. Para impedir a votação, os vereadores articularam uma ação para não comparecer ao plenário, ocasionando falta de quórum. A sessão de votação teve que ser suspensa.

A Casa Legislativa do município tem 13 vereadores eleitos, sendo oito homens e cinco mulheres. Dos oito homens, apenas o vereador Hélio Camurça (Republicamos) apoiou as mulheres à Mesa Diretora. Nas redes sociais, o vereador postou um vídeo em forma de protesto diante da situação.

Os mesmos estão juntando documentos para dar entrada na Justiça contra o boicote e violência dos parlamentares.
A presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa (ALEAM), deputada Alessandra Campelo (PSC) também se manifestou sobre o assunto na tribuna na terça feira (24).

“Nós da Comissão da Mulher seremos imparciais, mas seremos intransigente na defesa do direto da mulher, em especial da mulher parlamentar. Sou autora do estatuto da mulher parlamentar, uma lei que já foi aprovada nesta Casa”, disse Alessandra.

Até esta quarta-feira (25), a situação na Câmara Municipal de Lábrea continuava sem uma nova Mesa Diretora como requer o parlamento e sem previsão para a eleição.

“Nós estamos esperando que o presidente convoque novamente a sessão extraordinária para a votação. Nós só queremos que justiça seja feita”, disse a vereadora Greice Damasceno.

O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/AM) publicou nota de repúdio sobre o assunto.

Confira na integra
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher CEDIM/AM, vem REPUDIAR, veementemente, o ato de violência política e autoritarismo sofridos pelas vereadoras Lícia André Gomes- MDB, Greice Souza Damasceno – PSC, Andrea Corrêa Teixeira – PSC e Brígida Barreto Campos – PSC, do município de Lábrea, quando do processo de eleição da Mesa Diretora daquela Casa. O ato ocorreu no dia 18/05, momento em que o Vereador Regifran de Amorim Amâncio – MDB, presidente da Câmara Municipal de Lábrea, por três mandatos, de forma misógina e autoritária, encerrou a Sessão que tratava da Eleição da Mesa diretora, transgredindo, inclusive o Regimento Interno da Câmara Municipal.

A agressão sofrida pelas vereadoras expressa o total desprezo pelas mulheres que exercem mandato parlamentar em igualdade jurídica com os homens. Ao ocupar os espaços de decisão, as mulheres são vítimas do machismo construído ao longo da nossa história. Consideramos que a violência política e o machismo são as práticas que mais impedem as mulheres de alcançarem os espaços de poder e decisão e demonstra a face perversa da violência a que, diariamente, as mulheres estão expostas ao ingressarem nos referidos espaços.

O referido vereador, presidente da Câmara Municipal, perdeu o prazo para protocolar a chapa para concorrer ao seu quarto mandato como presidente daquela Casa Legislativa, certamente esperava ser reeleito por aclamação, subestimou a capacidade política e a coragem de quatro mulheres que protocolaram uma chapa dentro do tempo hábil, conforme o EDITAL N.º 002/2022-CML. Inapto a participar da eleição, resolveu encerrar a Sessão, mesmo tendo a “Chapa Transparência e Parceria”, composta pelas quatro mulheres acima nominadas, aptas a participarem do processo de eleição da Mesa Diretora. Além disso, desde o dia 18/5 até a data de hoje, pela manhã, não mais ocorreu nenhuma Sessão naquela Casa.

Conclamamos à Corregedoria da Câmara (se houver), ao Ministério Público, Defensoria Pública e demais órgãos que tenham representação no Município de Lábrea a se posicionarem em defesa da Democracia e, portanto, pela realização da eleição de acordo com o EDITAL N.º 002/2022-CML e o Regimento Interno da Câmara Municipal. Confiamos numa apuração rigorosa e transparente deste fato para a aplicação das penalidades cabíveis, em conformidade com a Lei, no combate à injustificável misoginia que, neste caso, atinge todas as mulheres.

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