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Legislativo - 25 de maio de 2022
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Vereadoras de Lábrea travam guerra pelo comando da Câmara
A escolha da presidência deveria ocorrer durante a sessão plenária, mas foi marcada por tumulto e acusações de boicote
Por: Redação
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Lábrea|AM
Quatro vereadoras de Lábrea (distante 701.82 de Manaus) alegam ter sofrido violência política de gênero durante a votação da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, no último dia 18 de maio. A escolha da presidência deveria ocorrer durante a sessão plenária, mas foi marcada por tumulto e acusações de boicote.
O grupo de parlamentares Lícia André Gomes (MDB), Greice Damasceno, Andrea Corrêa e Brígida Campos, do PSC formam a única chapa inscrita para concorrer ao comando da Casa Legislativa.
Um vídeo, encaminhado ao site O Poder, mostra o exato momento em que a vereadora Lícia Gomes (MDB), expõe toda a situação, questionando se uma chapa composta por mulheres, em sua maioria, não poderia ser aceita. A vereadora afirma na gravação ter inscrito sua chapa dentro do prazo estipulado no Edital.
Segundo as vereadoras, o atual presidente da Câmara, vereador Fanga (MDB), está em seu quarto mandato seguido, mas não protocolou uma chapa para a eleição da nova Mesa Diretora, pois já se considerava reeleito. Para impedir a votação, os vereadores articularam uma ação para não comparecer ao plenário, ocasionando falta de quórum. A sessão de votação teve que ser suspensa.
A Casa Legislativa do município tem 13 vereadores eleitos, sendo oito homens e cinco mulheres. Dos oito homens, apenas o vereador Hélio Camurça (Republicamos) apoiou as mulheres à Mesa Diretora. Nas redes sociais, o vereador postou um vídeo em forma de protesto diante da situação.
Os mesmos estão juntando documentos para dar entrada na Justiça contra o boicote e violência dos parlamentares.
A presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa (ALEAM), deputada Alessandra Campelo (PSC) também se manifestou sobre o assunto na tribuna na terça feira (24).
“Nós da Comissão da Mulher seremos imparciais, mas seremos intransigente na defesa do direto da mulher, em especial da mulher parlamentar. Sou autora do estatuto da mulher parlamentar, uma lei que já foi aprovada nesta Casa”, disse Alessandra.
Até esta quarta-feira (25), a situação na Câmara Municipal de Lábrea continuava sem uma nova Mesa Diretora como requer o parlamento e sem previsão para a eleição.
“Nós estamos esperando que o presidente convoque novamente a sessão extraordinária para a votação. Nós só queremos que justiça seja feita”, disse a vereadora Greice Damasceno.
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/AM) publicou nota de repúdio sobre o assunto.
Confira na integra
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher CEDIM/AM, vem REPUDIAR, veementemente, o ato de violência política e autoritarismo sofridos pelas vereadoras Lícia André Gomes- MDB, Greice Souza Damasceno – PSC, Andrea Corrêa Teixeira – PSC e Brígida Barreto Campos – PSC, do município de Lábrea, quando do processo de eleição da Mesa Diretora daquela Casa. O ato ocorreu no dia 18/05, momento em que o Vereador Regifran de Amorim Amâncio – MDB, presidente da Câmara Municipal de Lábrea, por três mandatos, de forma misógina e autoritária, encerrou a Sessão que tratava da Eleição da Mesa diretora, transgredindo, inclusive o Regimento Interno da Câmara Municipal.
A agressão sofrida pelas vereadoras expressa o total desprezo pelas mulheres que exercem mandato parlamentar em igualdade jurídica com os homens. Ao ocupar os espaços de decisão, as mulheres são vítimas do machismo construído ao longo da nossa história. Consideramos que a violência política e o machismo são as práticas que mais impedem as mulheres de alcançarem os espaços de poder e decisão e demonstra a face perversa da violência a que, diariamente, as mulheres estão expostas ao ingressarem nos referidos espaços.
O referido vereador, presidente da Câmara Municipal, perdeu o prazo para protocolar a chapa para concorrer ao seu quarto mandato como presidente daquela Casa Legislativa, certamente esperava ser reeleito por aclamação, subestimou a capacidade política e a coragem de quatro mulheres que protocolaram uma chapa dentro do tempo hábil, conforme o EDITAL N.º 002/2022-CML. Inapto a participar da eleição, resolveu encerrar a Sessão, mesmo tendo a “Chapa Transparência e Parceria”, composta pelas quatro mulheres acima nominadas, aptas a participarem do processo de eleição da Mesa Diretora. Além disso, desde o dia 18/5 até a data de hoje, pela manhã, não mais ocorreu nenhuma Sessão naquela Casa.
Conclamamos à Corregedoria da Câmara (se houver), ao Ministério Público, Defensoria Pública e demais órgãos que tenham representação no Município de Lábrea a se posicionarem em defesa da Democracia e, portanto, pela realização da eleição de acordo com o EDITAL N.º 002/2022-CML e o Regimento Interno da Câmara Municipal. Confiamos numa apuração rigorosa e transparente deste fato para a aplicação das penalidades cabíveis, em conformidade com a Lei, no combate à injustificável misoginia que, neste caso, atinge todas as mulheres.
Foto: Reprodução
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12/03
17:24
17:24
MANAUS SOLIDÁRIA
Janaína Jamilla anunciou sua saída do Fundo Manaus Solidária após dois meses no cargo. Em postagem nas redes sociais, afirmou que deixará a função para se dedicar aos negócios e à família. Nomeada em janeiro, sua escolha foi questionada por falta de formação técnica na área. Ex-candidata pelo Avante, ocupava um cargo equivalente a subsecretária, com salário de R$ 22 mil. Em sua despedida, destacou projetos que coordenou, mas não mencionou o prefeito David Almeida ou a primeira-dama.
12/03
17:22
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LULA TCU
O governo Lula (PT) enfrenta uma denúncia no TCU sobre o aumento nos gastos com publicidade, que devem atingir R$ 3,5 bilhões em 2025. A ação, apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS), pede a suspensão das licitações até análise do tribunal. O valor representa um aumento de 40% em relação ao governo Bolsonaro. A Secom terá R$ 562,5 milhões, enquanto outros 20 órgãos somam R$ 3 bilhões. O caso ganhou repercussão após reportagem da Folha de S.Paulo.
12/03
17:21
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CONCURSO ALEAM
O presidente da ALEAM, Roberto Cidade (UB), anunciou nesta quarta-feira (12) que a realização de concurso público é prioridade. Um grupo de trabalho já foi formado para definir o cronograma, desde o certame até a convocação dos aprovados. Cidade garantiu transparência e foco em cargos estratégicos para aprimorar o funcionamento legislativo. Ele também destacou seu histórico de valorização dos servidores, mencionando ser o único presidente da Casa nos últimos dez anos a conceder reajustes com ganho real.
12/03
17:14
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CMM VIAGEM CARIBE
Nesta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Manaus rejeitou um requerimento do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) que solicitava informações e investigação sobre a viagem do prefeito David Almeida e sua esposa ao Caribe. O pedido foi derrubado por 24 votos contrários, 11 favoráveis, 5 ausências e 1 abstenção. Fornecedores da Prefeitura também acompanharam o prefeito durante o Carnaval na ilha caribenha de Saint Barthélemy, levantando questionamentos sobre transparência.
11/03
19:20
19:20
CRIAÇÃO DE CPI
O vereador Rodrigo Guedes (PP) propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os empréstimos de cerca de R$ 2 bilhões contraídos pela Prefeitura de Manaus, alegando falta de transparência na aplicação dos recursos. Ele aguarda um novo pedido de empréstimo de R$ 2 a R$ 2,5 bilhões e questiona se os valores foram investidos em infraestrutura, dada a persistência de alagamentos na cidade. Guedes também criticou a recente viagem do prefeito David Almeida ao Caribe com fornecedores da prefeitura, afirmando que isso gerou indignação na população e que sua solicitação de explicações pode não ser votada devido a estratégias da base governista.
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