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Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira
Relatados pelo senador Jean Paul Prates, o PL n. 1.472/2021 e o PLP n. 11/2020 fazem parte de uma conjunto de propostas apresentadas pelos parlamentares na tentativa de frear os recorrentes aumentos nos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha
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Manaus | AM | Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira (16) dois Projetos de Lei (PLs) que podem ajudar a reduzir o preço dos combustíveis. Relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT), o PL n. 1.472/2021 e o PLP n. 11/2020 fazem parte de uma conjunto de propostas apresentadas pelos parlamentares na tentativa de frear os recorrentes aumentos nos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
O PL n. 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT), cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos. Já o PLP n. 11/2020 determina um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
Na semana passada, Pacheco afirmou que há uma disposição do governo federal e também do Legislativo de reduzir o impacto da tributação sobretudo sobre o óleo diesel e gás de cozinha. Parlamentares têm se encontrado com representantes do governo federal, de governos estaduais, do setor de petróleo e de consumidores em busca de uma solução.
Segundo Jean Paul Prates, a ideia é aprovar um pacote de medidas para estabilizar os preços. Ele estima uma redução de ao menos R$ 0,50 no custo do diesel e da gasolina nas bombas e de até R$ 10 no gás de cozinha com aprovação dos projetos.
“Nós estamos avançando dia a dia em uma solução, em um pacote legislativo que visa diminuir a volatilidade do preços dos combustíveis e o impacto para os consumidores e para toda a economia”, disse o relator.
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