Bessa (Solidariedade) justificou que a frota atual oferece segurança, conforto e atende satisfatoriamente a demanda de passageiros; a proposta gerou discussão na CMM
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O vereador Elissandro Bessa, filiado ao partido Solidariedade, está propondo a redução da exigência de renovação da frota de ônibus pelas empresas concessionárias de transporte público em Manaus. Atualmente, essas empresas são obrigadas a renovar 25% da frota em intervalos regulares. Com a proposta de Bessa, esse percentual seria reduzido para 10%.
A proposta, se aprovada, pode alterar os artigos 258, 260, 280, 280-A e 281 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam). Bessa justificou que a frota atual já oferece segurança, conforto e atende satisfatoriamente a demanda de passageiros. Além disso, para acompanhar os avanços tecnológicos da indústria automobilística e aprimorar a infraestrutura viária da cidade, a proposta também sugere a ampliação da vida útil dos veículos de seis para sete anos, o que também abre a discussão para o ajuste de tarifas.
Discussão
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) e William Alemão (Cidadania) criticaram a proposta em discussão no plenário Adriano Jorge.
Guedes afirmou que, embora algumas vias estejam passando por recapeamento, a maior parte das ruas em Manaus está em completa deterioração, e ao reduzir a taxa de renovação da frota, equivale a isentar as empresas de melhorar a qualidade do transporte coletivo. “Aí você diminuir a renovação da frota de 25% ao ano para 10%, você está desobrigando as empresas de melhorarem a qualidade do transporte coletivo”, declarou.
Já Alemão, alertou que a proposta de prolongar a idade dos ônibus beneficia as empresas de transporte, já que, anteriormente, a renovação da frota a cada quatro anos já não estava sendo cumprida, o que resultou na circulação de ônibus em péssimas condições.
“Você vê os ônibus que estão rodando por aí, a grande maioria são ‘cacarecos’. Dar mais idade para os ônibus é um erro que, neste momento, não pode passar por essa casa”, concluiu.
Venda de passagem por terceiros
Outra alteração proposta é a comercialização de passagens para o transporte público por intermediários ou terceiros. A ideia é que a venda antecipada possa ‘expandir as opções e locais de compra, oferecendo aos passageiros maior comodidade’.
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
O Ministério Público Eleitoral solicitou a impugnação das candidaturas do Partido Liberal (PL) em Itamarati para as eleições de 2024, alegando descumprimento da cota de gênero de 30% para mulheres, conforme a Lei nº 9.504/97. O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros destacou que a não conformidade pode invalidar todas as candidaturas proporcionais do partido. O caso está agora sob análise da Justiça Eleitoral.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou Francisco Jesus da Costa Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Envira, em mais de R$ 13,6 mil por irregularidades em 2022, incluindo a contratação de um pregoeiro fora do quadro de pessoal e licitações com indicação de marca. Silva tem 30 dias para pagar ou recorrer. A atual gestão deve corrigir essas práticas e seguir as normas de contratação e fiscalização.
Onze municípios do Amazonas terão horário de votação diferenciado devido ao horário oficial de Brasília. A votação iniciará às 6h e encerrará às 15h, diferenciando-se em duas horas do horário oficial nacional, conforme o artigo 231 da Resolução TSE nº 23.736/2024. Os municípios são Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Jutaí.
Em 2024, o presidente Lula percorreu 65,6 mil km em viagens internacionais, o que corresponde a mais de uma volta e meia ao redor do mundo. Após uma visita a Santiago, no Chile, onde foi vaiado, ele acrescentou 5,2 mil km à sua quilometragem. Lula não visitou a Argentina desde a eleição de Javier Milei, mas concentrou-se em países vizinhos como Colômbia, Paraguai, Bolívia e Chile. A quilometragem não inclui a viagem da primeira-dama, Janja, a Paris para as Olimpíadas.
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