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Partido de Lula, PT reforça ideia de censurar as redes sociais
O deputado federal petista Pedro Uczai (SC) protocolou um novo Projeto de Lei “das Fake News” com o objetivo de regulamentar e censurar as redes sociais
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O deputado federal petista Pedro Uczai (SC) protocolou um novo Projeto de Lei “das Fake News” com o objetivo de regulamentar e censurar as redes sociais. A proposta dá ao governo Lula (PT) o poder de desenvolver normas para as plataformas e obriga as empresas a colaborar com o Executivo na criação de condutas contra a disseminação de notícias falsas.
Segundo a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT, o projeto cria uma agência reguladora responsável por fiscalizar essas práticas nas redes sociais. Ela afirma que os algoritmos das plataformas privilegiam conteúdos que incitam ódio, violência e preconceito, e que é necessário impor limites a essa situação.
O parlamentar Pedro Uczai justifica o projeto afirmando que ele busca “enfrentar um dos maiores desafios contemporâneos no ambiente digital: a desinformação e a informação enganosa”. Ele argumenta que a colaboração entre governos, ONGs e empresas de tecnologia é crucial para proteger a verdade na era digital e garantir que as redes sociais sejam um ambiente seguro.
O novo PL simplifica o projeto de lei anterior, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
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18:51
NÍVEL ‘DIAMANTE’
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou um índice de 99,06% e garantiu, pelo segundo ano consecutivo, o nível “Diamante” no Radar Nacional da Transparência Pública. A avaliação foi realizada pela Atricon, que analisou a transparência de 7.370 instituições públicas. O TJAM se destacou em áreas como planejamento, despesas, obras e ouvidoria, ficando mais de 35 pontos acima da média nacional.
18:49
SUPERSALÁRIOS DE R$ 20 BILHÕES
Supersalários custaram R$ 20 bilhões aos cofres públicos entre 2018 e 2024. Juízes, procuradores e servidores públicos receberam valores acima do teto constitucional de R$ 44 mil. Um levantamento da República.org aponta crescimento de 400% no uso de verbas indenizatórias, como licença-compensatória, em 2024.
18:47
SEGURANÇA ESCOLAR MILIONÁRIA
A Secretaria Municipal de Educação renovou um contrato de R$ 43,9 milhões para segurança escolar até 2025. O acordo inclui serviços de monitoramento, controle de acesso e sistemas de alerta nas escolas municipais. O consórcio vinculado à Brasino Technology Group atende à prefeitura desde 2012. A renovação contínua do contrato levanta questionamentos sobre os custos.
18:46
GASTANÇA NO “JANJAPALOOZA”
O Tribunal de Contas da União (TCU) investigará o uso de dinheiro público no evento “Janjapalooza” após representação do deputado Sanderson (PL-RS). O parlamentar questiona o gasto de R$ 870 mil em cachês artísticos e a destinação de R$ 33,5 milhões por Itaipu e Petrobras ao evento, organizado pelo Ministério da Cultura e pela primeira-dama Janja da Silva. Sanderson aponta possível afronta aos princípios de legalidade, eficiência e moralidade em meio à crise fiscal.
17:48
PEDIDO DE PROTEÇÃO
Caroline de Toni (PL-SC) pediu escolta à Polícia Legislativa após receber ameaças de morte, que aumentaram devido à tramitação de projetos conservadores na CCJ. O presidente da Câmara, Arthur Lira, adiou a votação do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, criando uma comissão especial para o tema. A deputada já conta com escolta do governador Jorginho Mello (PL-SC) e afirmou que a anistia é uma prioridade para os brasileiros que buscam liberdade e justiça.
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