MP-AM pede que Câmara de Urucurituba instaure processo disciplinar contra vereador acusado de estupro

Manaus|AM

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Urucurituba, notificou nesta terça-feira (14), a câmara municipal da cidade para que seja instaurado um processo disciplinar para apurar uma possível quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Jullison Samir Tavares Maciel (PSL), conhecido como ‘Oncinha Maciel’.

O pedido é do promotor Kleyson Nascimento Barroso. Conforme o MP-AM, ‘Oncinha Maciel’ é apontado pela prática do crime de estupro, tendo como vítima uma adolescente de 15 anos. A informação conta nos autos do processo n. 0600305-10.2021.8.04.7600, que tramita em segredo de justiça.

O Ministério Público chegou a essa conclusão a partir dos relatos da vítima e familiares, do laudo de conjunção carnal e de relatórios do Conselho Tutelar e do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS).

O ofício do MP-AM foi enviado para o presidente da Câmara Municipal de Urucurituba, Cláudio Lima dos Santos. “Diante da gravíssima acusação, recomendo a Vossa Excelência a apuração política pela Câmara Municipal de Urucurituba, para que seja investigada a possível quebra de decoro praticada pelo vereador, em razão de tão repugnante conduta”, pede a recomendação do órgão ministerial.

Oficio

Por meio de nota, a Câmara Municipal de Urucurituba confirmou o recebimento da recomendação do MP-AM. A Casa Legislativa tem o prazo de dez dias para informar quais foram as providências tomadas quanto à instauração – ou não – de procedimento para apuração de provável quebra de decoro parlamentar.