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Motoboys vão à CMM e projeto que regula entregas em condomínios de Manaus é desarquivado
Após uma manifestação realizada por um grupo de motoboys na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o PL foi desarquivado
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Após uma manifestação realizada por um grupo de motoboys na manhã de segunda-feira (21) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) número 417/2023, proposto pelo vereador Rodrigo Guedes (Podemos), foi retirado do arquivo da Comissão de Constituição e Justiça da Casa Legislativa. Com isso, ele será debatido entre os vereadores em sessão plenária. O requerimento para retirar o projeto da CCJR foi assinado por diversos vereadores, incluindo Allan Campelo, Glória Carrate, Sassá da Construção Civil, Diego Afonso, Elan Alencar, Everton Assis, Capitão Carpê, Ivo Neto, Jaildo Oliveira, Márcio Tavares, Professor Jacqueline, Roberto Sabino, Rosivaldo Cordovil, Wiliam Alemão e o próprio autor do projeto, Rodrigo Guedes.
O PL tem como foco beneficiar os entregadores, já que busca regular as entregas realizadas por essa classe em condomínios e prédios comerciais. Atualmente por não haver regulação, a classe diz que vários problemas tem ocorrida como demora para receber o produto, Tempo de deslocamento da portaria do condomínio até o apartamento, já que alguns condomínios não permite entrada de motos, entre outros problemas.
Os manifestantes exibiram vários cartazes pedindo pelo desarquivamento. Alguns deles lembraram casos de agressões em Manaus.
O pedido para retirar o projeto de lei do arquivo e colocá-lo em discussão foi apoiado por 15 vereadores e agora o projeto seguirá seu processo na Casa.
No mês de agosto de 2023, o PL foi aprovado com caráter de urgência na CMM. A proposta foi encaminhada à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O relator dessa comissão, o vereador Luís Mitoso (PTB) deu parecer favorável ao projeto, argumentando que a regulamentação das entregas em condomínios residenciais, edifícios e espaços comerciais da capital do Amazonas era necessária para assegurar que os entregadores possam realizar UM trabalho de forma eficaz. No entanto, o PL foi rejeitado pelos vereadores que fazem parte da base de apoio de David Almeida na Câmara.
Foto: Divulgação
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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