Pequenos traficantes, os “aviõezinhos”, sempre alegrão porte para “consumo próprio”
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Um grupo de deputados criticou o agendamento da votação que pode descriminalizar o porte de drogas para a próxima quarta-feira (06), no Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado Coronel Telhada (PP-SP) considera que o STF precisa respeitar a vontade da população brasileira, que é contra as drogas. O deputado afirma que a votação pode legalizar “o tráfico em pequenas quantidades, o que popularmente chamam de ‘aviãozinho’. Jamais poderemos admitir isso”, declarou telhada.
Na visão do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), o “judiciário não pode exercer o papel do Legislativo”. O parlamentar completou: “estamos acompanhando com muita preocupação essa votação no Supremo. É importante destacar que o Judiciário não pode exercer o papel do Legislativo, e este assunto é um papel que cabe a nós decidirmos”, disse Gonçalves.
Quem também criticou a “face legisladora” do Supremo foi o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). “Esperamos que o STF recue na questão dessa votação, pois já deve ser votada essa semana no Senado uma matéria sobre esse tema. Esse assunto cabe a nós legislarmos, e não o Supremo”, afirmou Valadares.
O deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ) destacou que as polícias ‘enxugam gelo’ ao combater o tráfico de drogas. E completou: “com essa descriminalização, nossos policiais ficarão reféns da interpretação de terceiros para saber se o indivíduo que estava com drogas estava traficando ou apenas portando”, disse Portugal.
*Com informações do Diário do Poder
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
A Manauscult renovou um contrato de R$ 2,6 milhões para a locação de um container por seis meses, com validade até junho de 2025. O contrato, firmado pelo secretário Jender Lobato, atende às demandas de eventos coordenados pela fundação, embora o uso exato do item não tenha sido detalhado.
O prefeito de Presidente Figueiredo, Antonio Fernando Fontes Vieira (PL), anunciou nesta segunda-feira (13) o início do processo de reestruturação do município, diante dos problemas deixados pela gestão anterior da ex-prefeita Patrícia Lopes (União).
Multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral (Mobiliza), foi penalizado por veicular propaganda eleitoral antecipada. Movida pelo pela coligação “Coari Rumo ao Futuro”, a ação do então candidato Adail Pinheiro (Republicanos), foi publicada no Diário de Justiça Eleitoral.
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao lado de Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente, para o biênio 2025/2026, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas.
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