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Legislativo - 20 de abril de 2022
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Com apoio do Solidariedade, bancada federal do AM ingressará com Adin contra decreto do IPI

A decisão de ingressar com a Adin no Supremo Tribunal Federal (STF) foi tomada, nesta quarta-feira (20), durante reunião realizada em Manaus

Por: Alvaro Corado
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Manaus | AM

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (20), parte da bancada federal do Amazonas se reuniu em Manaus e decidiu ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o Decreto n. 11.047, que reduziu linearmente em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e coloca em xeque a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM).

A Adin contará com apoio do partido Solidariedade. O senador Eduardo Braga (MDB) articulou a ajuda da legenda com o presidente da sigla, o deputado federal Paulinho da Força (SP).

“A bancada do Amazonas acaba de se reunir para tratar sobre o famigerado decreto que retira as vantagens comparativas da nossa ZFM. Hora de deixar as diferenças de lado para lutar pelos empregos dos amazonenses”, escreveu o senador emedebista nas redes sociais.

Além de Braga, participaram da reunião os senadores Plínio Valério (PSDB) e Omar Aziz (PSD) – que é o líder da bancada – e os deputados federais Marcelo Ramos (PSD), Bosco Saraiva (Solidariedade), Sidney Leite (PSD) e José Ricardo (PT). O ex-superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, também marcou presença.

#Eduardo Braga #Omar Aziz IPI ZFM #STF #marcelo Ramos paulinho da força

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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