A maioria dos deputados federais do Amazonas apoiou a proposta, enquanto o deputado Átila Lins (PSD) votou contra
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Nesta quinta-feira, 12, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui a castração química como punição para pessoas condenadas por pedofilia. A maioria dos deputados federais do Amazonas apoiou a proposta, enquanto o deputado Átila Lins (PSD) votou contra.
Os parlamentares amazonenses que se posicionaram a favor da medida foram: Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Capitão Alberto Neto (PL), Saullo Vianna (União Brasil), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos).
O nome do deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil) não aparece na lista dos votantes.
O projeto, de autoria do deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA), também prevê a criação de um cadastro nacional de condenados por crimes de pedofilia. Esse cadastro será administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e incluirá informações como fotografias e dados de condenados com sentenças transitadas em julgado.
A inclusão da castração química no texto foi resultado de uma emenda apresentada pelo deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP). A medida foi aprovada como destaque, com 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.
De acordo com o projeto, a castração química será realizada por meio de medicamentos que inibem a libido, conforme regulamentação do Ministério da Saúde. Essa punição será aplicada de forma cumulativa às demais sanções já previstas na legislação para crimes sexuais.
Para entrar em vigor, o texto ainda precisará ser analisado pelo Senado Federal e, caso aprovado, sancionado pela Presidência da República.
A proposta gerou intenso debate no Congresso.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, reiterou seu compromisso com os vereadores da Câmara Municipal de Manaus durante um jantar de confraternização realizado na quarta-feira, 18 de dezembro. No encontro, Lima enfatizou a continuidade dos esforços para melhorar a qualidade de vida da população da capital em 2025, destacando a importância da parceria com os parlamentares municipais.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu um inquérito civil para apurar possíveis práticas de nepotismo e improbidade administrativa na Prefeitura de Rio Preto da Eva. A investigação concentra-se na nomeação de Iuri Freitas de Souza, ligado ao prefeito Anderson Sousa (União Brasil), sob suspeita de violar a legislação que proíbe o nepotismo em cargos públicos.
Em dois anos, a avaliação positiva do trabalho do presidente Lula caiu de 43% para 27%, segundo levantamento do PoderData. A pesquisa também revelou que 33% consideram seu desempenho ruim ou péssimo, enquanto 35% o avaliam como regular. Outros 4% não souberam responder.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Concurso Público nº 01/2024 da Prefeitura de Barcelos após denúncia de irregularidades. Apesar da suspensão por medida liminar, o prefeito Edson Mendes (MDB) deu continuidade ao concurso, descumprindo a determinação judicial.
Nesta terça-feira, 17 de dezembro, a prefeita eleita de Maués, Macelly Veras, foi diplomada e está apta a assumir o cargo a partir de 1º de janeiro de 2025. Com mais de 16 mil votos, ela faz história como a primeira mulher eleita para comandar a “Terra do Guaraná”. Macelly reforçou a parceria entre o Executivo e o Legislativo e enfatizou o papel central da população em seu mandato. Junto com seu vice, Paulo PP, Macelly prometeu iniciar uma nova história para Maués, com dedicação e compromisso nos próximos quatro anos.
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