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Legislativo - 04 de março de 2021
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Arthur Lira fala em votar PEC Emergencial na Câmara na próxima semana

Manaus-AM | Na tarde desta quinta-feira (4), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), disse que pretende colocar a PEC emergencial em votação na Câmara na próxima semana. O texto foi aprovado hoje (4) no Senado e segue para analise dos deputados. “Não é justo que a PEC saia hoje do Senado e a Câmara […]

Por: Redação
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Manaus-AM |

Na tarde desta quinta-feira (4), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), disse que pretende colocar a PEC emergencial em votação na Câmara na próxima semana. O texto foi aprovado hoje (4) no Senado e segue para analise dos deputados.

“Não é justo que a PEC saia hoje do Senado e a Câmara tenha que votar hoje ou amanhã sem discutir. O Senado levou um tempo maior”, disse Lira em entrevista a jornalistas na entrada da Câmara.

Segundo Lira, a ideia é mostrar a proposta para os deputados para poder fazer a discussão em plenário na terça-feira (9). E, se possível, votar a admissibilidade do projeto.

A admissibilidade normalmente é analisada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O colegiado, porém, ainda não está funcionando. Lira já anunciou que essa parte será deliberada diretamente pelo plenário, para que a tramitação seja mais rápida.

No dia seguinte, na quarta-feira (10), poderão ser votados os 1º e 2º turnos da proposta. PECs precisam de ao menos 308 votos dos 513 deputados em 2 turnos para serem aprovadas.

Ele também anunciou o relator da proposta. Será o deputado federal Daniel Freitas (PSL).

Da forma como foi aprovada pelo Senado, a PEC emergencial abre espaço para serem usados R$ 44 bilhões em uma nova edição do auxílio emergencial. O projeto, ainda, tem mecanismos para conter o aumento dos gastos públicos.

#Arthur Lira

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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