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Legislativo - 02 de dezembro de 2021
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ALE-RR aprova pedidos de informação à Femarh e às secretarias de Infraestrutura e Saúde

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) está em busca de informações nas pastas de Saúde e Infraestrutura, além da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Os deputados da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovaram, nesta quarta-feira (1º), três pedidos de informação. Um deles, o n. 31/2021, de autoria do deputado Éder Lourinho (PTC), convoca o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Glicério Fernandes, para prestar esclarecimentos sobre as atividades no Baixo Rio Branco.

O parlamentar quer saber a quantidade e os nomes das empresas que trabalham legal e ilegalmente na exploração de pescas esportiva e artesanal na região. O documento solicita, ainda, que seja informada qual é a estrutura da Femarh para fiscalização, além de outras informações inerentes aos trabalhos desenvolvidos pelo órgão ambiental no Estado.

De autoria do deputado Evangelista Siqueira (PT), o Pedido de Informação n. 32/2021 é direcionado ao secretário de Infraestrutura do Estado de RoraimaEdilson Damião Lima. O parlamentar quer saber quais escolas da capital e do interior estão passando por revitalização no momento, e qual a previsão de conclusão dessas obras, haja vista que as aulas presenciais já estão ocorrendo.

O Pedido de Informação n. 33/2021, protocolado pelo deputado Renato Silva (Prós), é destinado à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e busca saber por que a Lei n. 1.334/2019, de autoria de Silva e da deputada Yonny Pedroso (SD), não está sendo cumprida. A lei determina que seja publicada no Portal da Transparência, com atualização semanal, a lista dos que aguardam por consulta, exames e cirurgias médicas eletivas, realizadas com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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