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Câmara dos Deputados instala mais 10 comissões permanentes
Manaus | AM A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (11) mais dez comissões permanentes. Em razão da pandemia da Covid-19, os colegiados ficaram sem funcionar em 2020. Ao todo, a Câmara possui 25 comissões permanentes. Dez colegiados já tinham sido reativados nesta quarta-feira (10) e os últimos cinco serão instaladas nesta sexta-feira (12). A […]
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Manaus | AM
A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (11) mais dez comissões permanentes. Em razão da pandemia da Covid-19, os colegiados ficaram sem funcionar em 2020.
Ao todo, a Câmara possui 25 comissões permanentes. Dez colegiados já tinham sido reativados nesta quarta-feira (10) e os últimos cinco serão instaladas nesta sexta-feira (12). A Comissão de Constituição e Justiça, vista como a principal da Câmara por ser onde passam todas as proposições, foi instalada nesta quarta (10) e será presidida pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF).
Assim como em outros anos, o PT irá comandar a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Para a presidência, foi eleito o deputado Carlos Veras (PT-PE), a quem caberá a definição de pauta.
O colegiado é considerado uma das prioridades para o partido na tentativa de conter a pressão de bancadas conservadoras no Congresso para avançar nas chamadas pautas de costumes.
Confira as comissões instaladas nesta quinta e os respectivos presidentes eleitos:
- Comissão de Direitos Humanos
Presidente: Carlos Veras (PT-PE) - Comissão de Cultura
Presidente: Alice Portugal (PCdoB-BA) - Comissão de Viação e Transportes
Presidente: Carlos Chiodini (MDB-SC) - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Presidente – Dr Frederico (Patriota-MG) - Comissão de Minas e Energia
Presidente: Edio Lopes (PL-RR) - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Presidente: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) - Comissão de Seguridade Social e Família
Presidente: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Presidente: Elcione Barbalho (MDB-PA) - Comissão de Defesa do Consumidor
Presidente: Celso Russomanno (Republicanos-SP) - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Presidente: Rejane Dias (PT-PI)
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11:56
EMERGÊNCIA AMAZONAS
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
11:53
IMPUGNAÇÃO
O Ministério Público Eleitoral solicitou a impugnação das candidaturas do Partido Liberal (PL) em Itamarati para as eleições de 2024, alegando descumprimento da cota de gênero de 30% para mulheres, conforme a Lei nº 9.504/97. O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros destacou que a não conformidade pode invalidar todas as candidaturas proporcionais do partido. O caso está agora sob análise da Justiça Eleitoral.
11:51
PENALIDADE
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou Francisco Jesus da Costa Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Envira, em mais de R$ 13,6 mil por irregularidades em 2022, incluindo a contratação de um pregoeiro fora do quadro de pessoal e licitações com indicação de marca. Silva tem 30 dias para pagar ou recorrer. A atual gestão deve corrigir essas práticas e seguir as normas de contratação e fiscalização.
11:50
VOTAÇÃO DIFERENCIADA
Onze municípios do Amazonas terão horário de votação diferenciado devido ao horário oficial de Brasília. A votação iniciará às 6h e encerrará às 15h, diferenciando-se em duas horas do horário oficial nacional, conforme o artigo 231 da Resolução TSE nº 23.736/2024. Os municípios são Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Jutaí.
16:49
VOLTA AO MUNDO
Em 2024, o presidente Lula percorreu 65,6 mil km em viagens internacionais, o que corresponde a mais de uma volta e meia ao redor do mundo. Após uma visita a Santiago, no Chile, onde foi vaiado, ele acrescentou 5,2 mil km à sua quilometragem. Lula não visitou a Argentina desde a eleição de Javier Milei, mas concentrou-se em países vizinhos como Colômbia, Paraguai, Bolívia e Chile. A quilometragem não inclui a viagem da primeira-dama, Janja, a Paris para as Olimpíadas.
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