O foco da Semana Nacional da Conciliação deste ano são as chamadas execuções, o principal empecilho da tramitação das ações judiciais atualmente no Brasil
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Com o tema ‘Conciliação: Mais Tempo Para Você’, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a 16ª Semana Nacional da Conciliação (SNC). A campanha será realizada, este ano, de 8 a 12 de novembro e envolve tribunais federais, de justiça e do trabalho. Quem ainda aguarda o pagamento de uma dívida, mesmo depois de receber uma decisão favorável da Justiça, tem chance de resolver o problema durante o evento.
O foco da SNC deste ano são as chamadas execuções, o principal empecilho da tramitação das ações judiciais atualmente no Brasil. Processos de execução ou em fase de cumprimento de sentença – etapa do processo em que a decisão é efetivamente cumprida – são muito mais frequentes no acervo dos tribunais que os processos na etapa inicial, quando as partes são ouvidas antes de a Justiça decidir quem tem direito a quê.
No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), o evento será coordenado pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, com a supervisão do juiz Júlio Bandeira de Melo Arce. As partes e advogados interessados em participar poderão requerer que seus processos sejam incluídos em pauta na mencionada semana, clicando aqui.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, reiterou seu compromisso com os vereadores da Câmara Municipal de Manaus durante um jantar de confraternização realizado na quarta-feira, 18 de dezembro. No encontro, Lima enfatizou a continuidade dos esforços para melhorar a qualidade de vida da população da capital em 2025, destacando a importância da parceria com os parlamentares municipais.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu um inquérito civil para apurar possíveis práticas de nepotismo e improbidade administrativa na Prefeitura de Rio Preto da Eva. A investigação concentra-se na nomeação de Iuri Freitas de Souza, ligado ao prefeito Anderson Sousa (União Brasil), sob suspeita de violar a legislação que proíbe o nepotismo em cargos públicos.
Em dois anos, a avaliação positiva do trabalho do presidente Lula caiu de 43% para 27%, segundo levantamento do PoderData. A pesquisa também revelou que 33% consideram seu desempenho ruim ou péssimo, enquanto 35% o avaliam como regular. Outros 4% não souberam responder.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Concurso Público nº 01/2024 da Prefeitura de Barcelos após denúncia de irregularidades. Apesar da suspensão por medida liminar, o prefeito Edson Mendes (MDB) deu continuidade ao concurso, descumprindo a determinação judicial.
Nesta terça-feira, 17 de dezembro, a prefeita eleita de Maués, Macelly Veras, foi diplomada e está apta a assumir o cargo a partir de 1º de janeiro de 2025. Com mais de 16 mil votos, ela faz história como a primeira mulher eleita para comandar a “Terra do Guaraná”. Macelly reforçou a parceria entre o Executivo e o Legislativo e enfatizou o papel central da população em seu mandato. Junto com seu vice, Paulo PP, Macelly prometeu iniciar uma nova história para Maués, com dedicação e compromisso nos próximos quatro anos.
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