Neste ano, a Semana Nacional da Conciliação ocorrerá no período de 30 de novembro a 4 de dezembro com audiências na capital e no interior
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) informou que 5.903 processos já constam na pauta do mutirão de audiências da Semana Nacional da Conciliação (SNC) que, neste ano, ocorrerá no período de 30 de novembro a 4 de dezembro.
O número corresponde à quantidade de processos pautados pelas unidades judiciárias da capital e do interior do Amazonas, até a primeira quinzena deste mês de novembro. No entanto, o número ainda pode ser ampliado com a inclusão de novos processos com potencial conciliatório.
Chegando à 15a edição e tendo como tema ‘Conciliação: menos conflito, mais resultado’, a SNC é uma mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo um esforço concentrado dos Tribunais de Justiça (Estaduais, do Trabalho e Federais) para motivar a realização de acordos por partes processuais interessadas na resolução de litígios.
No Amazonas, a SNC é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) que, prezando pela saúde das partes processuais e também dos magistrados, servidores e estagiários da Justiça Estadual, assim como a dos operadores do Direito e membros do sistema judiciário, optou por realizar as audiências, preferencialmente, por meio virtual, seguindo todos os protocolos sanitários exigidos pelas autoridades de Saúde para prevenir o contágio pela Covid-19.
Todas as diretrizes da Semana Nacional da Conciliação no Amazonas constam na Portaria n. 245/2020-CGJ-AM, assinada pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha. De acordo com a magistrada, no período do mutirão, o Judiciário atuará além do horário de expediente, com as audiências ocorrendo das 8h às 16h30.
“A partir da mobilização conduzida pelo CNJ, o Poder Judiciário do Estado do Amazonas mobilizou um número expressivo de servidores, magistrados e estagiários, que atuarão no evento, intermediando conciliações e prestando a devida orientação às partes processuais. Prezando pelos protocolos de saúde e pelo atendimento célere, esperamos realizar um trabalho exitoso e contribuir com a resolução dos litígios pautados”, afirmou a desembargadora Nélia Caminha.
Para potencializar o trabalho e a realização das mais de 5.900 audiências pautadas, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizará aos servidores, magistrados e estagiários envolvidos no semana temática, a ferramenta Google Workspace, que concentra tecnologia para a realização de videoconferências, armazenamento em nuvem e outros implementos para favorecer a prestação jurisdicional. A mesma tecnologia será utilizada pelo Judiciário Estadual em suas atividades posteriores à Semana Nacional da Conciliação.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, reiterou seu compromisso com os vereadores da Câmara Municipal de Manaus durante um jantar de confraternização realizado na quarta-feira, 18 de dezembro. No encontro, Lima enfatizou a continuidade dos esforços para melhorar a qualidade de vida da população da capital em 2025, destacando a importância da parceria com os parlamentares municipais.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu um inquérito civil para apurar possíveis práticas de nepotismo e improbidade administrativa na Prefeitura de Rio Preto da Eva. A investigação concentra-se na nomeação de Iuri Freitas de Souza, ligado ao prefeito Anderson Sousa (União Brasil), sob suspeita de violar a legislação que proíbe o nepotismo em cargos públicos.
Em dois anos, a avaliação positiva do trabalho do presidente Lula caiu de 43% para 27%, segundo levantamento do PoderData. A pesquisa também revelou que 33% consideram seu desempenho ruim ou péssimo, enquanto 35% o avaliam como regular. Outros 4% não souberam responder.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Concurso Público nº 01/2024 da Prefeitura de Barcelos após denúncia de irregularidades. Apesar da suspensão por medida liminar, o prefeito Edson Mendes (MDB) deu continuidade ao concurso, descumprindo a determinação judicial.
Nesta terça-feira, 17 de dezembro, a prefeita eleita de Maués, Macelly Veras, foi diplomada e está apta a assumir o cargo a partir de 1º de janeiro de 2025. Com mais de 16 mil votos, ela faz história como a primeira mulher eleita para comandar a “Terra do Guaraná”. Macelly reforçou a parceria entre o Executivo e o Legislativo e enfatizou o papel central da população em seu mandato. Junto com seu vice, Paulo PP, Macelly prometeu iniciar uma nova história para Maués, com dedicação e compromisso nos próximos quatro anos.
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