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TJAM divulga o Calendário Judicial para o ano de 2021
Portaria n. 2220 que institui o calendário, foi aprovada no Pleno, desta terça-feira (17) e publicada no DJe desta quinta-feira (19)
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A edição desta quinta-feira (19), do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), conta com a Portaria n. 2220 que institui o Calendário Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o ano de 2021.
Assinada pelo presidente da Corte, desembargador Domingos Jorge Chalub, a portaria teve seu conteúdo aprovado na sessão do Tribunal Pleno, desta terça-feira (17), e considera o disposto na Resolução n. 08/2010 – TJAM, a qual estabeleceu o Calendário Judicial do Tribunal, a fim de que as atividades jurisdicionais e administrativas possam ser planejadas com a devida antecedência.
O Calendário Judicial 2021 do TJAM determinou ponto facultativo nos seguintes dias: Segunda-Feira de Carnaval (15/02), Quarta-Feira de Cinzas (17/02); Data subsequente ao feriado de Corpus Christi (04/06), Data entre os feriados comemorativos da Elevação do Amazonas à Categoria de Província e da Independência do Brasil (06/09), Data que antecede o Dia de Nossa Senhora Aparecida (11/10), Data subsequente ao Dia do Servidor Público (29/10) e Data que antecede o Dia dos Finados (01/11).
A PPortaria registra que os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nos pontos facultativos ou feriados ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
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