STJ terá segunda presidente mulher da história

Brasília | DF

A ministra Maria Thereza de Assis Moura será conduzida à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima quarta-feira (11), em substituição ao ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, que assumiu em 2020. Por antiguidade, como geralmente são definidas as eleições, a Corte terá uma mulher no comando.

Com 15 anos de atuação no STJ, a ministra é a atual corregedora nacional de Justiça, cargo integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a eleição, Maria Thereza apenas assumirá em agosto. A ministra será a segunda mulher a ocupar a presidência do tribunal. A primeira foi a ministra Laurita Vaz, no biênio 2016-2018.

Dentro do cenário atual de composição do STJ, Maria Thereza será a segunda mulher a comandar a Corte desde 7 de abril de 1989, quando o STJ foi instalado.

Se o critério de antiguidade for mantido, a magistrada atuará junto a um corpo de ministros majoritariamente masculino. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos. Atualmente, entre eles, seis são mulheres. Isso representa apenas 18% dos ministros da Corte.

Com Maria Thereza – e também por antiguidade -, assumiriam os ministros Herman Benjamin, como corregedor Nacional de Justiça, e Og Fernandes, como vice-presidente. No entanto, qualquer um pode declinar da ordem de sucessão. Nos bastidores, o que se fala é em renúncia do ministro Herman para assumir o cargo. Não é necessário dar justificativa para a negativa.

Com informações do site Metrópoles