Mutirão de audiências ocorre em todo o País a partir desta segunda-feira (8), e na Justiça Estadual é coordenado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A partir de uma mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 10 mil audiências judiciais devem ocorrer no Amazonas, a partir desta segunda-feira (8), durante as atividades da Semana Nacional da Conciliação (SNC). O evento se estenderá até sexta-feira (12) em todo o País, com sessões judiciais conciliatórias na Justiça do Trabalho, Federal e Estadual e coordenado regionalmente, neste último segmento, pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM).
Na Justiça Estadual do Amazonas, 4.755 foram agendadas para ocorrer na capital e 6.236 nas comarcas do interior e a perspectiva da Corregedoria de Justiça é contribuir com a conclusão de processos por meio de acordos de conciliação firmados consensualmente pelas partes processuais.
A exemplo do formato adotado em 2020, quando 20.782 pessoas participaram das audiências promovidas pela Justiça Estadual, no Amazonas, durante o evento deste ano, para prevenir o contágio pela covid-19 as sessões conciliatórias ocorrerão, preferencialmente, por meio virtual, mas com a perspectiva de atender uma quantidade similar ou maior de pessoas.
A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, destacou que os trabalhos preparativos para o mutirão de audiências coincide com a retomada, em 100%, dos trabalhos presenciais do Poder Judiciário Estadual, cujo efetivo retornou em sua totalidade suas atividades na última semana.
Sobre a Semana da Conciliação, a corregedora enfatizou que os trabalhos preparativos e logísticos iniciaram há três meses no Amazonas, e com o início dos trabalhos nesta segunda-feira , a intenção é oportunizar a centenas de pessoas a conclusão dos processos em que são partes.
“A mobilização é uma campanha em que todos os tribunais do País participam e da qual o Tribunal de Justiça do Amazonas não poderia ficar de fora. Neste ano de 2021, a campanha chega à 16.ª edição e, somente no Justiça Estadual, mais de 10 mil audiências foram agendadas para ocorrer no período de 8 a 12 de novembro, em um esforço concentrado com sessões em todos os fóruns da capital e do interior. Assim sendo, esperando o êxito do trabalho pretendido, convocamos todas as pessoas com audiências agendadas a participar destas, assim como motivamos a sociedade a compreender a importância da conciliação como método eficaz para resolução de conflitos”, destacou a desembargadora Nélia Caminha.
Conforme a Corregedoria, neste ano de 2021, além das audiências na modalidade virtual, para prevenir o contágio pela covid-19, em situações específicas e com as devidas providências em prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, sessões presenciais também serão realizadas e no período do evento as unidades judiciárias do TJAM atuarão em horário estendido (além do período de expediente convencional), realizando audiências das 8h às 16h30.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
A Manauscult renovou um contrato de R$ 2,6 milhões para a locação de um container por seis meses, com validade até junho de 2025. O contrato, firmado pelo secretário Jender Lobato, atende às demandas de eventos coordenados pela fundação, embora o uso exato do item não tenha sido detalhado.
O prefeito de Presidente Figueiredo, Antonio Fernando Fontes Vieira (PL), anunciou nesta segunda-feira (13) o início do processo de reestruturação do município, diante dos problemas deixados pela gestão anterior da ex-prefeita Patrícia Lopes (União).
Multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral (Mobiliza), foi penalizado por veicular propaganda eleitoral antecipada. Movida pelo pela coligação “Coari Rumo ao Futuro”, a ação do então candidato Adail Pinheiro (Republicanos), foi publicada no Diário de Justiça Eleitoral.
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao lado de Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente, para o biênio 2025/2026, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas.
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