AO VIVO
Poder Judiciário - 22 de março de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Reviravolta: Silas tem cassação revertida no TRE-AM

Um novo entendimento do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), questionando a distribuição do ônus da prova no caso da cassação do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) por gastos ilícitos na campanha de 2022 e apontando “contradição interna”, reverteu a cassação do parlamentar

Por: Redação
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

Um novo entendimento do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), questionando a distribuição do ônus da prova no caso da cassação do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) por gastos ilícitos na campanha de 2022 e apontando “contradição interna”, reverteu a cassação do parlamentar.

A nova decisão ocorreu após a apresentação de um recurso (embargos de declaração) pela defesa do deputado.

A reviravolta teve início na última terça-feira (19), quando o juiz Pedro Araújo Ribeiro, relator do recurso, expôs sua manifestação durante o julgamento.

O magistrado argumentou que o Ministério Público Eleitoral não comprovou suas alegações e votou pela improcedência da representação. Ele foi acompanhado pelos juízes Fabrício Frota Marques e Victor Liuzzi, que anteciparam seus votos.

O julgamento foi suspenso para análise de um pedido de vista do juiz Marcelo Pires Soares, indicando que ele solicitou mais tempo para analisar a questão.

No novo julgamento, realizado nesta sexta-feira (22), Marcelo Pires apresentou seu voto pela rejeição dos embargos de declaração, ou seja, foi contrário aos questionamentos da defesa de Silas.

Entretanto, o tribunal formou maioria para reverter a cassação do parlamentar, com o placar de quatro votos a dois. Nesta sexta-feira, a desembargadora Carla Reis também seguiu o voto do relator. Apenas o juiz Marcelo Vieira acompanhou Marcelo Pires.

A decisão do colegiado foi oposta com o parecer ministerial.

Cassação atingiria Adail Filho

Devido à cassação de Silas Câmara, agora revertida, seu colega de bancada Adail Filho também seria destituído do cargo devido à anulação dos votos recebidos pelo deputado condenado. Com a perda dos mais de 125 mil votos de Silas Câmara, o Republicanos do Amazonas perderia suas cadeiras na Câmara dos Deputados. A cassação de Silas, agora inocentado, ocorreu em 31 de janeiro deste ano, após acusações de captação ou gastos ilícitos de recursos durante as eleições de 2022, incluindo gastos questionáveis com aluguel de aeronaves.

A representação do MPE também destacou a presença do deputado estadual Dan Câmara (Podemos) em um dos voos fretados, o que violaria as normas eleitorais devido ao fato de não pertencerem ao mesmo partido.

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

Ver mais >>

Programas