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Poder Judiciário - 31 de março de 2025
Foto: Divulgação
Poder Judiciário realizará mutirão de registro civil na capital e no interior
Em âmbito regional, mutirão será coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Por: Redação
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O Poder Judiciário realizará no período de 12 a 16 de maio deste ano, em todo o País, a Semana Nacional do Registro Civil. A ação é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça e busca erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em âmbito regional as ações são coordenadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) que deu início aos preparativos para o mutirão o qual agregará diversos órgãos públicos em um esforço conjunto para favorecer a cidadania por meio da oferta de serviços gratuitos.
Conforme anunciado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, no período de 12 a 16 de maio, em Manaus, o mutirão de cidadania deve ocorrer no Centro de Convenções Vasco Vasques e, no interior, em uma ampla ação conduzida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no município de Humaitá (distante 591 quilômetros de Manaus).
Para a população, o “Registre-se” disponibilizará serviços com o de expedição de certidões de nascimento (1.ª e 2.ª vias); retificação de certidões de nascimento; expedição de RG; expedição de CPF e outros documentos básicos.
Conduzidas pela CGJ-AM, as reuniões preparativas contaram com a participação de órgãos públicos como a Defensoria Pública Estadual (DPE-AM), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) e outros.
O evento deve contar, também, com a participação do Instituto de Identificação do Amazonas (IIACM), da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen), da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM) e demais instituições.
Além das ações específicas da Semana Nacional do Registro Civil agendada para o período de 12 a 16 de maio, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas pretende realizar em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima um mutirão de registro civil voltado para os povos indígenas. A iniciativa foi discutida e projetada pelos corregedores-gerais de Justiça dos dois Estados, desembargadores José Hamilton Saraiva dos Santos e Erick Linhares.
Ações com o mesmo objetivo também estão previstas para serem realizadas pelo Poder Judiciário Estadual nos municípios de São Gabriel da Cachoeira (distante 859 quilômetros de Manaus), em Tabatinga (distante 1.107 quilômetros de Manaus) e em Boca do Acre (distante 1.555 quilômetros de Manaus).
Leia mais: CNJ mantém afastamento de magistrados do TJAM por suposta fraude no caso Eletrobras
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01/04
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CONTRATAÇÃO ATRAÇÕES RORAIMA
O prefeito de Normandia, Dr. Raposo (PP), autorizou a contratação de cinco atrações para o XIX Festival da Melancia, que ocorrerá de 3 a 5 de abril, com um custo total de R$ 1.718.000. As contratações, feitas por inexigibilidade de licitação, incluem Midian Lima, Banda Som e Louvor, Rey Vaqueiro, George Japa e Tarcísio do Acordeon. As apresentações mais caras serão de Rey Vaqueiro e Tarcísio do Acordeon, totalizando R$ 1,05 milhão. O evento também contará com uma feira de agronegócios e competições esportivas.
01/04
19:49
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PESQUISA LULA
Uma pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta terça-feira (1) aponta que o presidente Lula (PT) está numericamente atrás de três possíveis adversários em simulações de segundo turno. O empresário Pablo Marçal (PRTB) lidera com 51%, contra 46% de Lula. Jair Bolsonaro (PL) também aparece à frente, com 48%, e Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem 47%. A pesquisa, realizada com 4.659 entrevistados, revela um cenário desafiador para o presidente, com votos brancos ou nulos variando entre 6% e 7%.
01/04
19:31
19:31
CONTAS APROVADAS CAREIRO
A Câmara Municipal de Careiro aprovou, por unanimidade, as contas da Prefeitura de 2022, sob responsabilidade do ex-prefeito Nathan Macena de Souza. A decisão foi tomada em sessão nesta segunda-feira (31) e será enviada ao TCE-AM. Os 13 vereadores rejeitaram o parecer do Tribunal, que apontava irregularidades formais no envio e publicação dos relatórios fiscais. O relator, vereador Nélio Reis, argumentou que o descumprimento de prazos não justificaria a reprovação das contas, garantindo a elegibilidade de Macena.
01/04
19:22
19:22
CONTRATO EMERGENCIAL BERURI
A Prefeitura de Beruri contratou emergencialmente a empresa S R A DOS SANTOS COMERCIAL, CNPJ 10.193.016/0001-11, para fornecer calçados tipo Crocs à Secretaria Municipal de Educação. O valor do contrato é de R$ 446.248,00, conforme o Ato de Autorização de Dispensa Emergencial nº 028/2025-DAFI. A contratação foi justificada pelo Decreto Emergencial 52/2025 e baseada no menor preço global apresentado pela empresa. A sede da empresa está em Manaus, na Avenida Desembargador João Machado, Alvorada 2.
31/03
18:47
18:47
BORBA IRREGULARIDADES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou uma Representação com Pedido de Medida Cautelar do prefeito de Borba, Raimundo Santana de Freitas, contra o ex-prefeito Simão Peixoto. A ação denuncia irregularidades na gestão municipal entre 2021 e 2024, incluindo dívidas previdenciárias e uso indevido de recursos. O ex-gestor pode sofrer sanções após análise das infrações.
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