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No AM, ex-prefeito é acusado de expulsar indígenas para construir porto; MPF investiga
Moradores do povo Kokama foram expulsos do interior de uma aldeia de Terra Indígena, após o ex-prefeito Abraão Lasmar construir uma ponte
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O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) instaurou um inquérito civil para investigar a construção de um porto que resultou na expulsão de moradores locais, no interior da Aldeia São José, localizada na Terra Indígena São Gabriel/São Salvador, do povo Kokama. Segundo o órgão ministerial, a obra foi realizada à mando ex-prefeito do município de Santo Antônio do Içá, Abraão Magalhães Lasmar.
A TI São Gabriel/São Salvador está em processo de reivindicação (demarcação) desde 2003, com trabalhos ainda não concluídos, segundo o relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2015“. Segundo especialistas, mesmo com os trâmites parados, a realização de atividades que ferem os direitos dos moradores na região continuam não sendo permitidas.
De acordo com a portaria que investiga o caso, a construção da ponte e a expulsão dos indígenas estavam sendo acompanhada desde 2022, por meio do Procedimento Preparatório nº 1.13.001.000018/2022-10, autuado na Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM, após denúncia encaminhada pela Coordenação Regional da FUNAI no Alto Solimões, de representação originária da Organização Indígena Kokama do Amazonas (OIKAM).
A medida foi convertida em inquérito civil, segundo a portaria, considerando a “necessidade de realizar diligências a fim de obter novos elementos de prova para adoção das medidas judiciais cabíveis”. O documento foi divulgado na sexta-feira (3), mas publicado somente nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial do órgão. O texto é assinado pela procuradora da República Nathália Geraldo Di Santo.
Confira a publicação na integra:
Histórico
Abraão Lasmar foi prefeito de Santo Antônio do Içá entre os anos de 2013 a 2020, quando também esteve no centro das fiscalizações do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Em 2017, o TCE-AM reprovou as contas do então prefeito por detectar mais de 20 irregularidades na prestação de contas do ano de 2015. O colegiado da Corte determinou que Lasmar devolvesse aos cofres públicos, entre multas e glosas, o total de R$ 3 milhões por despesas não comprovadas.
À época, o então conselheiro Érico Desterro e relator do processo, o prefeito efetuou pagamento de salários de servidores que não compareceram ao trabalho, além de realizar contratações temporárias aleatórias, não adotou medidas de controle patrimonial e gastou R$ 2 milhões a mais com pessoal.
Texto: Bruno Pacheco / O Poder
Imagem: Reprodução
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17:24
MANAUS SOLIDÁRIA
Janaína Jamilla anunciou sua saída do Fundo Manaus Solidária após dois meses no cargo. Em postagem nas redes sociais, afirmou que deixará a função para se dedicar aos negócios e à família. Nomeada em janeiro, sua escolha foi questionada por falta de formação técnica na área. Ex-candidata pelo Avante, ocupava um cargo equivalente a subsecretária, com salário de R$ 22 mil. Em sua despedida, destacou projetos que coordenou, mas não mencionou o prefeito David Almeida ou a primeira-dama.
17:22
LULA TCU
O governo Lula (PT) enfrenta uma denúncia no TCU sobre o aumento nos gastos com publicidade, que devem atingir R$ 3,5 bilhões em 2025. A ação, apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS), pede a suspensão das licitações até análise do tribunal. O valor representa um aumento de 40% em relação ao governo Bolsonaro. A Secom terá R$ 562,5 milhões, enquanto outros 20 órgãos somam R$ 3 bilhões. O caso ganhou repercussão após reportagem da Folha de S.Paulo.
17:21
CONCURSO ALEAM
O presidente da ALEAM, Roberto Cidade (UB), anunciou nesta quarta-feira (12) que a realização de concurso público é prioridade. Um grupo de trabalho já foi formado para definir o cronograma, desde o certame até a convocação dos aprovados. Cidade garantiu transparência e foco em cargos estratégicos para aprimorar o funcionamento legislativo. Ele também destacou seu histórico de valorização dos servidores, mencionando ser o único presidente da Casa nos últimos dez anos a conceder reajustes com ganho real.
17:14
CMM VIAGEM CARIBE
Nesta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Manaus rejeitou um requerimento do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) que solicitava informações e investigação sobre a viagem do prefeito David Almeida e sua esposa ao Caribe. O pedido foi derrubado por 24 votos contrários, 11 favoráveis, 5 ausências e 1 abstenção. Fornecedores da Prefeitura também acompanharam o prefeito durante o Carnaval na ilha caribenha de Saint Barthélemy, levantando questionamentos sobre transparência.
19:20
CRIAÇÃO DE CPI
O vereador Rodrigo Guedes (PP) propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os empréstimos de cerca de R$ 2 bilhões contraídos pela Prefeitura de Manaus, alegando falta de transparência na aplicação dos recursos. Ele aguarda um novo pedido de empréstimo de R$ 2 a R$ 2,5 bilhões e questiona se os valores foram investidos em infraestrutura, dada a persistência de alagamentos na cidade. Guedes também criticou a recente viagem do prefeito David Almeida ao Caribe com fornecedores da prefeitura, afirmando que isso gerou indignação na população e que sua solicitação de explicações pode não ser votada devido a estratégias da base governista.
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