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Poder Judiciário - 28 de março de 2025
Foto: Reprodução/Internet
MPAM anuncia Casa da Cidadania na Djalma Batista e amplia Justiça Restaurativa para detentas
Casa da Cidadania facilitará o acesso a serviços do Ministério Público, enquanto nova iniciativa do Nupa capacitará presidiárias como mediadoras de conflitos
Por: Redação
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lEIADurante o evento de lançamento do projeto “MPAM Acolhe”, realizado na manhã desta sexta-feira (28/03), foram anunciadas duas iniciativas significantes para ampliar a atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) em prol da comunidade do estado.
A procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, anunciou a criação da Casa da Cidadania, um novo espaço do MP localizado na Av. Djalma Batista, em Manaus. O anexo abrigará diversas promotorias especializadas, incluindo as voltadas para saúde, educação, direitos do idoso e da pessoa com deficiência, além de patrimônio público. O objetivo é proporcionar um atendimento mais acessível e eficiente à população, consolidando em um único local os serviços essenciais oferecidos pelo MPAM.
Já a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Anabel Vitória Mendonça, apresentou um projeto, parte do Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa), focado na capacitação de mulheres detentas para atuarem como instrutoras de Justiça Restaurativa (JR), dentro de unidades prisionais. Segundo a procuradora, a iniciativa busca preparar essas mulheres para a mediação de conflitos e pacificação no ambiente carcerário.
As duas iniciativas fazem parte do esforço do MPAM para se aproximar da população, garantindo um atendimento mais direto e promovendo soluções eficazes para desafios sociais e institucionais.
Leia mais: Ministério Público lança projeto “MPAM Acolhe” na presença de lideranças femininas
Casa da Cidadania Justiça Restaurativa
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01/04
19:52
19:52
CONTRATAÇÃO ATRAÇÕES RORAIMA
O prefeito de Normandia, Dr. Raposo (PP), autorizou a contratação de cinco atrações para o XIX Festival da Melancia, que ocorrerá de 3 a 5 de abril, com um custo total de R$ 1.718.000. As contratações, feitas por inexigibilidade de licitação, incluem Midian Lima, Banda Som e Louvor, Rey Vaqueiro, George Japa e Tarcísio do Acordeon. As apresentações mais caras serão de Rey Vaqueiro e Tarcísio do Acordeon, totalizando R$ 1,05 milhão. O evento também contará com uma feira de agronegócios e competições esportivas.
01/04
19:49
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PESQUISA LULA
Uma pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta terça-feira (1) aponta que o presidente Lula (PT) está numericamente atrás de três possíveis adversários em simulações de segundo turno. O empresário Pablo Marçal (PRTB) lidera com 51%, contra 46% de Lula. Jair Bolsonaro (PL) também aparece à frente, com 48%, e Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem 47%. A pesquisa, realizada com 4.659 entrevistados, revela um cenário desafiador para o presidente, com votos brancos ou nulos variando entre 6% e 7%.
01/04
19:31
19:31
CONTAS APROVADAS CAREIRO
A Câmara Municipal de Careiro aprovou, por unanimidade, as contas da Prefeitura de 2022, sob responsabilidade do ex-prefeito Nathan Macena de Souza. A decisão foi tomada em sessão nesta segunda-feira (31) e será enviada ao TCE-AM. Os 13 vereadores rejeitaram o parecer do Tribunal, que apontava irregularidades formais no envio e publicação dos relatórios fiscais. O relator, vereador Nélio Reis, argumentou que o descumprimento de prazos não justificaria a reprovação das contas, garantindo a elegibilidade de Macena.
01/04
19:22
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CONTRATO EMERGENCIAL BERURI
A Prefeitura de Beruri contratou emergencialmente a empresa S R A DOS SANTOS COMERCIAL, CNPJ 10.193.016/0001-11, para fornecer calçados tipo Crocs à Secretaria Municipal de Educação. O valor do contrato é de R$ 446.248,00, conforme o Ato de Autorização de Dispensa Emergencial nº 028/2025-DAFI. A contratação foi justificada pelo Decreto Emergencial 52/2025 e baseada no menor preço global apresentado pela empresa. A sede da empresa está em Manaus, na Avenida Desembargador João Machado, Alvorada 2.
31/03
18:47
18:47
BORBA IRREGULARIDADES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou uma Representação com Pedido de Medida Cautelar do prefeito de Borba, Raimundo Santana de Freitas, contra o ex-prefeito Simão Peixoto. A ação denuncia irregularidades na gestão municipal entre 2021 e 2024, incluindo dívidas previdenciárias e uso indevido de recursos. O ex-gestor pode sofrer sanções após análise das infrações.
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