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Poder Judiciário - 01 de fevereiro de 2021
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MPAM decreta luto de três dias por falecimento da procuradora Dra. Antonina Valle

Manaus-AM | Por: Redação O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio do Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, por substituição legal, Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho, noticia com profundo pesar o falecimento da Eminente Procuradora de Justiça, Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle. A […]

Por: Redação
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Manaus-AM | Por: Redação

O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio do Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, por substituição legal, Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho, noticia com profundo pesar o falecimento da Eminente Procuradora de Justiça, Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle.

A Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle, nascida em 24/02/1965, filha do Desembargador Fábio Antonio Teixeira do Couto Valle e da Sra. Maria Antonina Castro do Couto Valle, ingressou na carreira do Ministério Público do Estado do Amazonas em 01/07/1987, após aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, e nomeação através do Decreto Governamental de 17/06/1987, para exercício no Termo Judiciário de Pauini.

Trajetória

A trajetória da Dra. Antonina na Instituição sempre foi marcada pelo empenho e dedicação, uma das mais jovens Promotoras de Justiça a ingressar na carreira Ministerial, atuou com destaque nas Comarcas de Nova Olinda do Norte, Tefé e Maraã.

Em 1989, foi promovida para o cargo de Promotor de Justiça de 2.ª Entrância, tendo atuado em diversas funções administrativas da Procuradoria-Geral de Justiça, emprestando seu dinamismo para o engrandecimento do Parquet Amazonense, destacando-se sua atuação no Setor de Estatística da Corregedoria-Geral do Ministério Público, participação na Criação do Setor de Informática da Instituição, além de ter exercido as elevadas funções de Chefe de Gabinete, Secretária-Geral do Ministério Público, Corregedora Adjunta e ainda a sua atuação no Gabinete de Assuntos Judiciários – GAJ.

Na área finalística, merece destaque e todas as homenagens a sua indelével atuação junto às Varas de Família da Capital, enquanto titular da 38.ª Promotoria de Justiça, desde meados de 1994, até dezembro de 2009, quando foi promovida, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Procurador de Justiça, titular da 16.ª Procuradoria de Justiça, Órgão em que exercia o seu mister até a atualidade.

Enquanto Procuradora de Justiça, atuou ainda como Membro do Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2013/2015 e Membro do Conselho Diretor do Fundo do Apoio ao Ministério Público – FAMP.

Assim, o Ministério Público Amazonense presta suas condolências à família enlutada pela partida prematura da Dra. Antonina, ao tempo em que manifesta gratidão por tão brilhante histórico de abnegada dedicação à sociedade Amazonense.

#MPAM #luto

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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