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Poder Judiciário - 05 de fevereiro de 2025
Foto: Reprodução/Internet
Mozarildo Cavalcanti toma posse como presidente do TRE-RR
Desembargador conduzirá a Corte no biênio 2025-2027, período que compreende as eleições de 2026
Por: Redação
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O desembargador Mozarildo Cavalcanti tomou posse na tarde desta terça-feira (4) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). A cerimônia na sede da Corte, localizada no bairro Canarinho, foi presidida inicialmente pela desembargadora Elaine Bianchi, que deixa a Corte.
Cavalcanti conduzirá o TRE-RR durante o biênio 2025-2027, período que compreende as eleições de 2026. Atuando na Justiça roraimense há quase 30 anos, o desembargador foi vice-presidente e corregedor do TRE-RR no biênio 2021-2023. Durante o discurso de posse, ele destacou a atuação dos juízes eleitorais, mencionando o sucesso das eleições municipais de 2024 e assumiu a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho da Justiça Eleitoral no Estado, seguindo o exemplo da gestão anterior.
Estou convicto que este tribunal continuará cumprindo o seu dever de assegurar, juntamente com todo o sistema eleitoral do País, a segurança das eleições e a vitalidade da democracia brasileira […]. O mesmo nível de excelência deve ser assegurado a outros aspectos da missão da Justiça Eleitoral, quais sejam a atuação administrativa junto ao eleitorado e a atuação jurisdicional antes, durante e após as eleições”, disse.
Mozarildo Cavalcanti enfatizou projetos serão mantidos e reforçados em sua gestão, como programa Justiça Eleitoral Itinerante, postos de atendimento da Justiça Eleitoral e acessibilidade aos serviços eleitorais na capital e interior.
A desembargadora Tânia Vasconcelos, que estava como vice-presidente e corregedora-geral, mencionou que as eleições passadas foram tranquilas, sem demandas ou recursos e que Cavalcanti recebe uma casa “limpa”.
A vice-presidência passará a ser do desembargador Jésus do Nascimento, que também atuará como corregedor-geral. Ele será empossado na próxima quinta-feira (6). A eleição para a presidência da Justiça Eleitoral no Estado foi realizada em dezembro de 2024.
Trajetória na magistratura
Natural de Boa Vista, Mozarildo Monteiro Cavalcanti é professor adjunto com doutorado do curso de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR) desde 1993. É especialista em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional, mestre em Direitos Humanos e Cidadania e doutor em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
Ingressou na magistratura em 1996, tendo exercido os cargos de diretor do Fórum Sobral Pinto e de juiz auxiliar da presidência do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima). Coordenou projetos como a Justiça Itinerante, Justiça Comunitária e Justiça Eleitoral Itinerante.
Como desembargador, exerceu os cargos de vice-presidente do TJRR, presidente das câmaras reunidas e da Câmara Cível, corregedor-geral de Justiça e de presidente da Corte.
Ele chegou à presidência do TRE-RR após ter sido juiz da 1ª Zona Eleitoral, juiz eleitoral na classe de juiz de Direito por dois biênios consecutivos e, na classe de desembargador, vice-presidente e corregedor eleitoral no biênio 2021-2023.
Leia mais: Parlamentares de Roraima propõem suspensão de decreto que amplia poder da Funai
Mozarildo Cavalcanti presidente do TRE-RR
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12/03
17:24
17:24
MANAUS SOLIDÁRIA
Janaína Jamilla anunciou sua saída do Fundo Manaus Solidária após dois meses no cargo. Em postagem nas redes sociais, afirmou que deixará a função para se dedicar aos negócios e à família. Nomeada em janeiro, sua escolha foi questionada por falta de formação técnica na área. Ex-candidata pelo Avante, ocupava um cargo equivalente a subsecretária, com salário de R$ 22 mil. Em sua despedida, destacou projetos que coordenou, mas não mencionou o prefeito David Almeida ou a primeira-dama.
12/03
17:22
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LULA TCU
O governo Lula (PT) enfrenta uma denúncia no TCU sobre o aumento nos gastos com publicidade, que devem atingir R$ 3,5 bilhões em 2025. A ação, apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS), pede a suspensão das licitações até análise do tribunal. O valor representa um aumento de 40% em relação ao governo Bolsonaro. A Secom terá R$ 562,5 milhões, enquanto outros 20 órgãos somam R$ 3 bilhões. O caso ganhou repercussão após reportagem da Folha de S.Paulo.
12/03
17:21
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CONCURSO ALEAM
O presidente da ALEAM, Roberto Cidade (UB), anunciou nesta quarta-feira (12) que a realização de concurso público é prioridade. Um grupo de trabalho já foi formado para definir o cronograma, desde o certame até a convocação dos aprovados. Cidade garantiu transparência e foco em cargos estratégicos para aprimorar o funcionamento legislativo. Ele também destacou seu histórico de valorização dos servidores, mencionando ser o único presidente da Casa nos últimos dez anos a conceder reajustes com ganho real.
12/03
17:14
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CMM VIAGEM CARIBE
Nesta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Manaus rejeitou um requerimento do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) que solicitava informações e investigação sobre a viagem do prefeito David Almeida e sua esposa ao Caribe. O pedido foi derrubado por 24 votos contrários, 11 favoráveis, 5 ausências e 1 abstenção. Fornecedores da Prefeitura também acompanharam o prefeito durante o Carnaval na ilha caribenha de Saint Barthélemy, levantando questionamentos sobre transparência.
11/03
19:20
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CRIAÇÃO DE CPI
O vereador Rodrigo Guedes (PP) propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os empréstimos de cerca de R$ 2 bilhões contraídos pela Prefeitura de Manaus, alegando falta de transparência na aplicação dos recursos. Ele aguarda um novo pedido de empréstimo de R$ 2 a R$ 2,5 bilhões e questiona se os valores foram investidos em infraestrutura, dada a persistência de alagamentos na cidade. Guedes também criticou a recente viagem do prefeito David Almeida ao Caribe com fornecedores da prefeitura, afirmando que isso gerou indignação na população e que sua solicitação de explicações pode não ser votada devido a estratégias da base governista.
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