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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, solicitando manifestação sobre um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, solicitando manifestação sobre um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O despacho foi enviado após Moraes analisar uma notícia-crime que acusa Bolsonaro de “obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo”. As acusações estão relacionadas à convocação de manifestações pela anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Na solicitação, o ministro pede que o PGR avalie a necessidade da prisão preventiva para “garantir a ordem pública e a instrução processual”. A notícia-crime foi protocolada pela vereadora Liana Cristina (PT-Recife) e pelo advogado Victor Fialho Pedrosa, que apontam irregularidades nas convocações feitas por Bolsonaro no início de março para os atos pró-anistia.
Até o momento, o Procurador-Geral da República ainda não respondeu à solicitação do ministro Moraes, que é relator do processo que investiga uma suposta tentativa de golpe.
O prefeito de Normandia, Dr. Raposo (PP), autorizou a contratação de cinco atrações musicais para o XIX Festival da Melancia, que acontecerá de 3 a 5 de abril, com um custo total de R$ 1.718.000. Todas as contratações foram realizadas por inexigibilidade de licitação e publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Roraima (DOM-RR) nesta segunda-feira (31).
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), enviou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) um novo pedido de empréstimo, no valor de R$ 3,8 bilhões. O Projeto de Lei 171/2025 autoriza o Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais, com ou sem garantia da União.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para fiscalizar as medidas adotadas pela Prefeitura de Manicoré quanto à convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate a Endemias (ACE) e microscopista.
A Prefeitura de Maués firmou um contrato emergencial no valor de R$ 1.360.000,00 para o transporte escolar de alunos da rede pública municipal. O acordo foi realizado por meio de dispensa de licitação com a empresa R T Serviços de Transporte LTDA e tem vigência de dois meses.
O prefeito de Normandia, Dr. Raposo (PP), autorizou a contratação de cinco atrações para o XIX Festival da Melancia, que ocorrerá de 3 a 5 de abril, com um custo total de R$ 1.718.000. As contratações, feitas por inexigibilidade de licitação, incluem Midian Lima, Banda Som e Louvor, Rey Vaqueiro, George Japa e Tarcísio do Acordeon. As apresentações mais caras serão de Rey Vaqueiro e Tarcísio do Acordeon, totalizando R$ 1,05 milhão. O evento também contará com uma feira de agronegócios e competições esportivas.
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