Ministros do STF indicados por Bolsonaro não participarão de julgamento de suposto plano golpista

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não deverão participar dos julgamentos sobre as investigações da tentativa de golpe de Estado relatada pela Polícia Federal (PF). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pretende levar as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) à Primeira Turma do STF, composta por ele mesmo, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A decisão exclui Nunes Marques e André Mendonça, que fazem parte da Segunda Turma. Embora o regimento permita que Moraes leve o caso ao plenário completo, a escolha pela Primeira Turma visa garantir maior coesão nas decisões, além de seguir a competência atribuída às turmas para processos penais desde dezembro de 2023.

Fontes próximas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmam que é praticamente certo que Bolsonaro será formalmente denunciado por crimes relacionados à tentativa de golpe. No entanto, a denúncia deve ocorrer apenas em 2025, após a análise do extenso relatório de 880 páginas da Polícia Federal, que ainda precisa ser encaminhado à PGR.

Espera-se que os julgamentos sejam conduzidos com uma análise técnica e rigorosa, dada a importância política e jurídica do caso. A Primeira Turma do STF tem uma maioria formada por ministros indicados pelo presidente Lula: Cristiano Zanin, Flávio Dino e o próprio Moraes. Cármen Lúcia e Luiz Fux completam o colegiado

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