Decisão foi proferida pelo desembargador João Simões, nesta segunda-feira (8)
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O desembargador João Simões negou agravo de instrumento interposto pela Comissão Executiva Municipal do Partido Liberal (PL) que expulsou o militar da reserva do Exército Brasileiro, Coronel Alfredo Menezes, da sigla e mantém o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro no partido.
A decisão foi proferida pelo magistrado, nesta segunda-feira (8), por meio da Terceira Câmara Cível. O desembargador indeferiu o recurso apresentado pela Comissão Executiva do PL Manaus contra uma decisão anterior da Justiça Estadual. Em setembro de 2023, a referida decisão suspendeu temporariamente a expulsão de Menezes do partido.
“Acautelo-me quanto à concessão de efeito suspensivo, e, na oportunidade, determino a intimação da parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal”, escreveu em sua decisão o magistrado.
Menezes é o vice-presidente estadual do PL no Amazonas e acionou as esferas judicial e administrativa, no final de agosto do ano passado, contestando a decisão da Comissão Municipal do PL.
Coronel Menezes disse que recebe a notícia com serenidade. “Tudo no tempo de Deus”, afirmou.
Agravo de instrumento
O agravo de instrumento é um recurso utilizado no âmbito jurídico para impugnar decisões interlocutórias, ou seja, decisões proferidas durante o curso do processo, que não encerram a ação, mas tratam de questões incidentes no curso do processo.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, reiterou seu compromisso com os vereadores da Câmara Municipal de Manaus durante um jantar de confraternização realizado na quarta-feira, 18 de dezembro. No encontro, Lima enfatizou a continuidade dos esforços para melhorar a qualidade de vida da população da capital em 2025, destacando a importância da parceria com os parlamentares municipais.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu um inquérito civil para apurar possíveis práticas de nepotismo e improbidade administrativa na Prefeitura de Rio Preto da Eva. A investigação concentra-se na nomeação de Iuri Freitas de Souza, ligado ao prefeito Anderson Sousa (União Brasil), sob suspeita de violar a legislação que proíbe o nepotismo em cargos públicos.
Em dois anos, a avaliação positiva do trabalho do presidente Lula caiu de 43% para 27%, segundo levantamento do PoderData. A pesquisa também revelou que 33% consideram seu desempenho ruim ou péssimo, enquanto 35% o avaliam como regular. Outros 4% não souberam responder.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Concurso Público nº 01/2024 da Prefeitura de Barcelos após denúncia de irregularidades. Apesar da suspensão por medida liminar, o prefeito Edson Mendes (MDB) deu continuidade ao concurso, descumprindo a determinação judicial.
Nesta terça-feira, 17 de dezembro, a prefeita eleita de Maués, Macelly Veras, foi diplomada e está apta a assumir o cargo a partir de 1º de janeiro de 2025. Com mais de 16 mil votos, ela faz história como a primeira mulher eleita para comandar a “Terra do Guaraná”. Macelly reforçou a parceria entre o Executivo e o Legislativo e enfatizou o papel central da população em seu mandato. Junto com seu vice, Paulo PP, Macelly prometeu iniciar uma nova história para Maués, com dedicação e compromisso nos próximos quatro anos.
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