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Poder Judiciário - 02 de maio de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Juiz manda Lula remover vídeo com pedido de voto explícito a Boulos

A liminar atendeu a solicitação do Partido Novo, um dos que acionou a Justiça alegando campanha antecipada

Por: Redação
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O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, em decisão tomada nesta quinta-feira (2/5), ordenou ao presidente Lula (PT) a remoção, em um prazo de 24 horas, do seu canal no YouTube do discurso feito durante um evento em São Paulo nesta quarta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador, no qual o petista fez um pedido explícito de voto para o pré-candidato a prefeito Guilherme Boulos (PSOL).

O magistrado fundamentou sua decisão na influência de Lula, que conta com 1.390.000 inscritos em seu canal, e na necessidade de preservar a paridade entre os candidatos. Além disso, determinou a notificação do YouTube para remover o link do discurso em até 48 horas. Tanto Lula quanto Boulos terão dois dias para se manifestar, e o Ministério Público Eleitoral também será notificado para se pronunciar nos autos.

A liminar atendeu a solicitação do Partido Novo, um dos que acionou a Justiça Eleitoral alegando campanha antecipada.

O evento de 1º de maio, organizado pelas centrais sindicais em São Paulo, testemunhou o pedido de votos de Lula para Boulos, o que vai contra a legislação eleitoral que proíbe tal ato durante o período de pré-campanha. Lula referiu-se a Boulos como candidato, apesar de o período oficial de convenções e registros de candidatura apenas iniciar em julho.

Por volta das 15h, o vídeo foi retirado da página de Lula no YouTube.

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Notas do Poder

30/08
11:56

EMERGÊNCIA AMAZONAS

O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.

30/08
11:53

IMPUGNAÇÃO

O Ministério Público Eleitoral solicitou a impugnação das candidaturas do Partido Liberal (PL) em Itamarati para as eleições de 2024, alegando descumprimento da cota de gênero de 30% para mulheres, conforme a Lei nº 9.504/97. O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros destacou que a não conformidade pode invalidar todas as candidaturas proporcionais do partido. O caso está agora sob análise da Justiça Eleitoral.

30/08
11:51

PENALIDADE

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou Francisco Jesus da Costa Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Envira, em mais de R$ 13,6 mil por irregularidades em 2022, incluindo a contratação de um pregoeiro fora do quadro de pessoal e licitações com indicação de marca. Silva tem 30 dias para pagar ou recorrer. A atual gestão deve corrigir essas práticas e seguir as normas de contratação e fiscalização.

30/08
11:50

VOTAÇÃO DIFERENCIADA

Onze municípios do Amazonas terão horário de votação diferenciado devido ao horário oficial de Brasília. A votação iniciará às 6h e encerrará às 15h, diferenciando-se em duas horas do horário oficial nacional, conforme o artigo 231 da Resolução TSE nº 23.736/2024. Os municípios são Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Jutaí.

28/08
16:49

VOLTA AO MUNDO

Em 2024, o presidente Lula percorreu 65,6 mil km em viagens internacionais, o que corresponde a mais de uma volta e meia ao redor do mundo. Após uma visita a Santiago, no Chile, onde foi vaiado, ele acrescentou 5,2 mil km à sua quilometragem. Lula não visitou a Argentina desde a eleição de Javier Milei, mas concentrou-se em países vizinhos como Colômbia, Paraguai, Bolívia e Chile. A quilometragem não inclui a viagem da primeira-dama, Janja, a Paris para as Olimpíadas.

 

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