Jomar Fernandes deve ser aclamado o novo presidente do TJ-AM

O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, atual corregedor-geral de Justiça do Amazonas, deverá ser aclamado como o novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o biênio 2025/2026. Fernandes foi o único magistrado a formalizar sua inscrição para o cargo de presidente na eleição interna do tribunal, o que indica um consenso entre seus pares sobre sua liderança. O novo presidente do tribunal substituirá a desembargadora Nélia Caminha.

A escolha dos novos dirigentes do TJAM deve ocorrer no mínimo 60 dias antes do término do atual mandato, previsto para 1º de janeiro de 2025, conforme estipulado pela Lei Complementar n.º 261/2023. A data da eleição, entretanto, ainda não foi anunciada pelo Plenário do Tribunal.

Além de Fernandes, que deve assumir a presidência, outros magistrados se inscreveram para os cargos diretivos do TJAM. Para a vice-presidência, estão na disputa os desembargadores Airton Luís Corrêa Gentil, atual vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), e Cezar Luiz Bandiera, diretor da Escola Judicial (Ejud/TJAM). O cargo de corregedor-geral de Justiça do Amazonas também terá dois concorrentes: o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e o desembargador Cezar Luiz Bandiera.

A convocação para as Eleições Gerais que definirão a nova gestão do TJAM foi oficializada por meio do Edital n.º 30/2024-PTJ, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 25 de julho de 2024. Os magistrados interessados tiveram até o dia 12 de agosto para registrar suas candidaturas.

Corte Eleitoral

Na mesma data em que convocou as Eleições Gerais para o TJAM, a Presidência do Tribunal também anunciou a abertura de duas vagas para membros titulares da classe dos desembargadores no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). As vagas surgem em virtude do término do biênio da gestão de João Simões e Airton Gentil, que deixam seus cargos em 20 de janeiro de 2025.

Para a vaga de Simões, a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis foi a única inscrita, enquanto a vaga de Gentil será disputada pela atual presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, e pelo desembargador Cezar Luiz Bandiera.