Rede social foi bloqueada após decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF)
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O recente bloqueio do X, antigo Twitter, no Brasil, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou fortes críticas de parlamentares que consideram a medida um ataque direto à liberdade de expressão e um retrocesso democrático.
Rodolfo Nogueira (PL-MS) destacou a gravidade do bloqueio. “O Brasil agora se encontra ao lado de regimes totalitários como Irã e Coreia do Norte. Isso é inadmissível. O Senado não pode ficar omisso perante este absurdo.”
Sargento Gonçalves (PL-RN) questionou a justificativa de Moraes para a decisão, argumentando que ela fere princípios democráticos fundamentais. “A justificativa de Alexandre de Moraes para bloquear o X é frágil e inconsistente. Em vez de defender a liberdade de expressão e o debate aberto, ele opta por medidas que são típicas de regimes opressores. É um caminho perigoso que pode abrir precedente para mais censura e repressão no futuro.”
Rodrigo Valadares (União-SE) condenou a decisão como um ataque direto aos valores democráticos do país. “Com essa decisão de Alexandre de Moraes, o Brasil se aproxima de um estado de exceção, onde a censura e o controle das redes sociais passam a ser normais. Isso é inaceitável. Em vez de promover a liberdade de expressão, o STF está destruindo um dos pilares da democracia. Não podemos aceitar que o Brasil seja comparado a países que praticam censura aberta.”
Silvia Waiãpi (PL-AP) expressou indignação com o bloqueio e o comparou a práticas de regimes autoritários.
“Bloquear o X é um ataque à liberdade de todos os brasileiros. Essa é a prova de que estamos nos aproximando perigosamente de regimes autoritários. Nós já estamos vendo o controle e mordaça do povo, controlando o que cidadãos podem ou não pensar, falar ou ver na internet. Essa decisão de Moraes é um exemplo claro de como o poder pode ser utilizado para silenciar críticas e controlar o debate público. Isso não pode ser tolerado.”
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
O Ministério Público Eleitoral solicitou a impugnação das candidaturas do Partido Liberal (PL) em Itamarati para as eleições de 2024, alegando descumprimento da cota de gênero de 30% para mulheres, conforme a Lei nº 9.504/97. O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros destacou que a não conformidade pode invalidar todas as candidaturas proporcionais do partido. O caso está agora sob análise da Justiça Eleitoral.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou Francisco Jesus da Costa Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Envira, em mais de R$ 13,6 mil por irregularidades em 2022, incluindo a contratação de um pregoeiro fora do quadro de pessoal e licitações com indicação de marca. Silva tem 30 dias para pagar ou recorrer. A atual gestão deve corrigir essas práticas e seguir as normas de contratação e fiscalização.
Onze municípios do Amazonas terão horário de votação diferenciado devido ao horário oficial de Brasília. A votação iniciará às 6h e encerrará às 15h, diferenciando-se em duas horas do horário oficial nacional, conforme o artigo 231 da Resolução TSE nº 23.736/2024. Os municípios são Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Jutaí.
Em 2024, o presidente Lula percorreu 65,6 mil km em viagens internacionais, o que corresponde a mais de uma volta e meia ao redor do mundo. Após uma visita a Santiago, no Chile, onde foi vaiado, ele acrescentou 5,2 mil km à sua quilometragem. Lula não visitou a Argentina desde a eleição de Javier Milei, mas concentrou-se em países vizinhos como Colômbia, Paraguai, Bolívia e Chile. A quilometragem não inclui a viagem da primeira-dama, Janja, a Paris para as Olimpíadas.
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