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Arthur do Val é condenado a indenizar servidor
Em 2019, o ex-deputado gravou um vídeo e chamou de “vagabundos” funcionários públicos que atuaram contra a Reforma da Previdência em SP
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São Paulo | SP
O ex-deputado estadual Arthur do Val (foto), o “Mamãe Falei”, foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil a um auditor fiscal e sindicalista de São Paulo.
Em 2019, Arthur gravou um vídeo e chamou de “vagabundos” os servidores que visitaram gabinetes de parlamentares para impedir a Reforma da Previdência no estado. O funcionário alega que não autorizou o uso de sua imagem.
Para a juíza Daniela Dejuste de Paula, da 29ª Vara Cívil, do Tribunal de Justiça de SP, o ex-deputado divulgou a gravação para ridicularizar sindicalistas. A magistrada afirmou ainda que o acusado extrapolou os limites da liberdade de expressão.
Arthur teve seu mandato cassado em maio do ano passado. Ele foi julgado por quebra de decoro parlamentar no caso dos seus áudios com comentários sexistas sobre mulheres ucranianas que tentavam deixar o país para fugir da invasão russa.
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11:56
EMERGÊNCIA AMAZONAS
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
11:53
IMPUGNAÇÃO
O Ministério Público Eleitoral solicitou a impugnação das candidaturas do Partido Liberal (PL) em Itamarati para as eleições de 2024, alegando descumprimento da cota de gênero de 30% para mulheres, conforme a Lei nº 9.504/97. O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros destacou que a não conformidade pode invalidar todas as candidaturas proporcionais do partido. O caso está agora sob análise da Justiça Eleitoral.
11:51
PENALIDADE
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou Francisco Jesus da Costa Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Envira, em mais de R$ 13,6 mil por irregularidades em 2022, incluindo a contratação de um pregoeiro fora do quadro de pessoal e licitações com indicação de marca. Silva tem 30 dias para pagar ou recorrer. A atual gestão deve corrigir essas práticas e seguir as normas de contratação e fiscalização.
11:50
VOTAÇÃO DIFERENCIADA
Onze municípios do Amazonas terão horário de votação diferenciado devido ao horário oficial de Brasília. A votação iniciará às 6h e encerrará às 15h, diferenciando-se em duas horas do horário oficial nacional, conforme o artigo 231 da Resolução TSE nº 23.736/2024. Os municípios são Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Jutaí.
16:49
VOLTA AO MUNDO
Em 2024, o presidente Lula percorreu 65,6 mil km em viagens internacionais, o que corresponde a mais de uma volta e meia ao redor do mundo. Após uma visita a Santiago, no Chile, onde foi vaiado, ele acrescentou 5,2 mil km à sua quilometragem. Lula não visitou a Argentina desde a eleição de Javier Milei, mas concentrou-se em países vizinhos como Colômbia, Paraguai, Bolívia e Chile. A quilometragem não inclui a viagem da primeira-dama, Janja, a Paris para as Olimpíadas.
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