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Poder Judiciário - 18 de janeiro de 2022
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Aproximadamente 100 juízes recebem instruções sobre atos, recomendações, portarias e provimentos editados pela CGJ-AM

Na primeira reunião do ano com os magistrados da primeira instância, corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, reforçou que o diálogo continuará sendo a tônica da administração

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Para detalhar e oferecer instruções sobre atos normativos, recomendações, portarias e provimentos recentemente editados, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) promoveu nesta segunda-feira (17) uma reunião que teve a participação de aproximadamente 100 juízes da capital e do interior.

Dentre as orientações, os representantes da Corregedoria-Geral de Justiça informaram sobre especificidades de Provimentos como os de número ‘400/2021’, ‘401/2021’ e ‘402/2021’, que tratam, respectivamente, sobre a sistemática de atos normativos expedidos por magistrados de primeira instância, sobre o cumprimento de cartas precatórias e sobre a realização de depoimentos e oitivas de testemunhas por meio de videoconferência.

Também foi pauta da reunião as Portarias Conjuntas assinadas pela presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e pela CGJ-AM tratando sobre a possibilidade do trabalho por sistema home office, neste período em que o estado do Amazonas retornou à fase laranja da pandemia, fase esta que caracteriza o risco moderado de transmissão da Covid-19.

Em atenção aos protocolos de saúde em prevenção à covid-19, a reunião foi realizada por sistema de videoconferência, sob a condução da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge. A reunião de trabalho também contou com explanações por parte dos juízes-corregedores auxiliares: Elza Vitória de Melo, Igor Campagnolli e Vanessa Leite Mota.

De acordo com a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge, esta foi apenas a primeira reunião do ano com os magistrados da primeira instância e o diálogo continuará sendo a tônica da administração da Corregedoria,assim como da presidência do TJAM.

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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