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Após decisão de Moraes, mais 130 presos por atos em 8 de janeiro são liberados
Os manifestantes liberados devem responder ao processo em liberdade devido a não representarem risco processual
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JUDICIÁRIO |
Na manhã desta segunda-feira (13) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberou provisoriamente mais 130 manifestantes presos após os atos em 8 de janeiro, que resultaram na depredação de predios públicos em Brasília. Cerca de 392 pessoas ainda seguem detidas.
Para Moraes, os denunciados podem responder ao processo em liberdade por não representarem mais risco processual ou à sociedade neste momento. O ministro aplicou ao grupo medidas cautelares como, por exemplo, recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, cancelamento de passaporte e proibição de utilizar redes sociais.
No dia 9 de janeiro, a Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante 2.151 pessoas que teriam participado dos atos e que estavam acampadas na frente de quartéis. Desse número, 745 foram liberadas imediatamente após a identificação, entre elas as maiores de 70 anos, as com idade entre 60 e 70 anos com comorbidades, além de cerca de 50 mulheres com filhos menores de 12 anos.
Das 1.406 pessoas que seguiram presas, 1.014 já foram liberadas e 392 ainda permanecem na prisão, sendo 310 homens e 82 mulheres. Até o momento, a PGR denunciou 919 pessoas por incitação pública ao crime e associação criminosa. Dessas, 219 responderão também por crimes mais graves, como dano qualificado, abolição violenta do Estado de direito e golpe de Estado.
Com informações de Pleno News*
Foto: Divulgação
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EMERGÊNCIA AMAZONAS
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
11:53
IMPUGNAÇÃO
O Ministério Público Eleitoral solicitou a impugnação das candidaturas do Partido Liberal (PL) em Itamarati para as eleições de 2024, alegando descumprimento da cota de gênero de 30% para mulheres, conforme a Lei nº 9.504/97. O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros destacou que a não conformidade pode invalidar todas as candidaturas proporcionais do partido. O caso está agora sob análise da Justiça Eleitoral.
11:51
PENALIDADE
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou Francisco Jesus da Costa Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Envira, em mais de R$ 13,6 mil por irregularidades em 2022, incluindo a contratação de um pregoeiro fora do quadro de pessoal e licitações com indicação de marca. Silva tem 30 dias para pagar ou recorrer. A atual gestão deve corrigir essas práticas e seguir as normas de contratação e fiscalização.
11:50
VOTAÇÃO DIFERENCIADA
Onze municípios do Amazonas terão horário de votação diferenciado devido ao horário oficial de Brasília. A votação iniciará às 6h e encerrará às 15h, diferenciando-se em duas horas do horário oficial nacional, conforme o artigo 231 da Resolução TSE nº 23.736/2024. Os municípios são Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Jutaí.
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VOLTA AO MUNDO
Em 2024, o presidente Lula percorreu 65,6 mil km em viagens internacionais, o que corresponde a mais de uma volta e meia ao redor do mundo. Após uma visita a Santiago, no Chile, onde foi vaiado, ele acrescentou 5,2 mil km à sua quilometragem. Lula não visitou a Argentina desde a eleição de Javier Milei, mas concentrou-se em países vizinhos como Colômbia, Paraguai, Bolívia e Chile. A quilometragem não inclui a viagem da primeira-dama, Janja, a Paris para as Olimpíadas.
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