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TRE-AM rejeita pedido de David Almeida para barrar slogan ‘Bora Mudar Manaus’ de Roberto Cidade
Juiz mantém uso de camisetas com o slogan, mas proíbe sua distribuição durante a campanha eleitoral
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O prefeito de Manaus, David Almeida, por meio da coligação “Avante, Manaus”, não obteve sucesso na ação ajuizada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), que tentava proibir o candidato a prefeito pelo União Brasil, deputado estadual Roberto Cidade, e o candidato a vice, Coronel Menezes, de utilizarem camisas com o slogan “Bora Mudar Manaus”. David alegava que o uso da frase se configurava propaganda eleitoral irregular.
A defesa de David Almeida pediu liminar para que Cidade e Coronel Menezes, líderes da coligação Manaus Merece Mais, removessem as postagens publicadas nas redes sociais, em que mostram o uso da camisetas pelos candidatos e por supostos cabos eleitorais com o slogan, e que fossem ainda proibidos de usá-la ao longo do pleito.
Na análise da liminar, o juiz da 32ª Zona Eleitoral de Manaus, Roberto Santos Taketomi, derrubou o pedido “pela ausência de potencialidade de dano ou risco ao resultado útil do processo”, no dia último dia 20 de agosto.
David Almeida, por meio dos seus advogados, insistiu na manifestação para proibir a utilização da camisa com a frase “Bora Mudar Manaus” em novo pedido.
David alegava que em publicações nas redes sociais dos representados, candidatos a prefeito e vice-prefeito, Cidade e Menezes, “é possível verificar o uso de camisetas com o slogan ‘Bora Mudar Manaus’ por cabos eleitorais durante eventos de campanha pela cidade de Manaus, contrariando a permissão estabelecida na hipótese do §2º do art. 18 da nº 23.610/2019”.
Em decisão nesta quinta-feira (29/8), o magistrado não atendeu o pedido de David Almeida quanto à proibição do uso das camisas dos candidatos com o slogan “Bora Mudar Manaus”.
“Desse modo, julgo parcialmente procedente a representação, afastando a preliminar de litigância de má-fé e deixando de aplicar a sanção de multa, por não configurar a hipótese dos autos, para condenar os representados tão somente a deixar de distribuir as camisetas com o slogan “Bora Mudar Manaus”, ou qualquer outra que possa gerar a incidência do art. 18 da TSE nº 23.610/2019, ao longo do pleito, a cabos eleitorais e a eleitor e eleitora”, decidiu Taketomi.
Veja a decisão:
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11:56
EMERGÊNCIA AMAZONAS
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
11:53
IMPUGNAÇÃO
O Ministério Público Eleitoral solicitou a impugnação das candidaturas do Partido Liberal (PL) em Itamarati para as eleições de 2024, alegando descumprimento da cota de gênero de 30% para mulheres, conforme a Lei nº 9.504/97. O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros destacou que a não conformidade pode invalidar todas as candidaturas proporcionais do partido. O caso está agora sob análise da Justiça Eleitoral.
11:51
PENALIDADE
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou Francisco Jesus da Costa Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Envira, em mais de R$ 13,6 mil por irregularidades em 2022, incluindo a contratação de um pregoeiro fora do quadro de pessoal e licitações com indicação de marca. Silva tem 30 dias para pagar ou recorrer. A atual gestão deve corrigir essas práticas e seguir as normas de contratação e fiscalização.
11:50
VOTAÇÃO DIFERENCIADA
Onze municípios do Amazonas terão horário de votação diferenciado devido ao horário oficial de Brasília. A votação iniciará às 6h e encerrará às 15h, diferenciando-se em duas horas do horário oficial nacional, conforme o artigo 231 da Resolução TSE nº 23.736/2024. Os municípios são Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Jutaí.
16:49
VOLTA AO MUNDO
Em 2024, o presidente Lula percorreu 65,6 mil km em viagens internacionais, o que corresponde a mais de uma volta e meia ao redor do mundo. Após uma visita a Santiago, no Chile, onde foi vaiado, ele acrescentou 5,2 mil km à sua quilometragem. Lula não visitou a Argentina desde a eleição de Javier Milei, mas concentrou-se em países vizinhos como Colômbia, Paraguai, Bolívia e Chile. A quilometragem não inclui a viagem da primeira-dama, Janja, a Paris para as Olimpíadas.
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