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TCE-AM investiga contrato milionário da Prefeitura de Borba
Prefeitura é notificada a suspender licitação para compra de combustíveis; investigação aponta possível irregularidade
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A gestão do prefeito Simão Peixoto, em Borba, foi colocada sob escrutínio pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que nesta segunda-feira (4) anunciou a investigação de possíveis irregularidades em um contrato da prefeitura. O comunicado oficial foi publicado no Diário Oficial do TCE-AM.
A investigação partiu de uma representação que solicitava uma medida cautelar, a qual foi aceita pelo tribunal. Conforme a denúncia, a prefeitura teria feito contratações de serviços não essenciais para atender duas secretarias municipais.
O contrato questionado envolve a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e foi estabelecido pelo Pregão Eletrônico nº 009/2024-COMCONTR/PMB. O objetivo da licitação era a compra de combustíveis e derivados de petróleo, com valor estimado em mais de R$ 8 milhões para atender as necessidades das duas secretarias.
Inicialmente, o TCE-AM exigiu que a prefeitura prestasse esclarecimentos em um prazo de cinco dias, mas, mesmo após um pedido de extensão, a prefeitura não respondeu. Diante do silêncio do município e do alto valor envolvido, o TCE-AM concedeu uma medida cautelar, recomendando a suspensão da homologação do contrato.
O tribunal também determinou que a Prefeitura de Borba interrompa o pregão de imediato e deu um prazo de 15 dias para que o município apresente documentos ou justificativas de defesa.
Leia mais: TCE-AM recebe pedido de bloqueio de licitações da gestão Simão Peixoto em Borba
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