Procurador que deu desconto de quase R$ 7 bilhões à J&F pode ser afastado

Um grupo de quatro subprocuradores da República recentemente solicitou o afastamento de seu colega, Ronaldo Albo, devido à sua atuação na redução substancial da multa aplicada à empresa J&F, de R$ 10,3 bilhões para R$ 3,5 bilhões, o que representa um desconto de mais de 65%, equivalente a R$ 6,8 bilhões.

A redução da multa imposta à J&F foi conduzida de maneira atípica e levantou sérias questões. Além disso, Ronaldo Albo está atualmente sob investigação na Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF).

Em 2017, a J&F, uma empresa pertencente aos irmãos Joesley e Wesley Batista, concordou em pagar voluntariamente a multa como parte de um acordo de leniência com o MPF para encerrar as investigações de corrupção. Os executivos da empresa admitiram práticas corruptas durante os governos de Lula e Dilma Rousseff. No entanto, em maio, a empresa solicitou uma revisão da multa, e Ronaldo Albo, de forma suspeita, autorizou um desconto de quase R$ 7 bilhões em junho.

Manobras para conceder o desconto

Para conceder esse desconto bilionário, Ronaldo Albo anulou o voto de um membro da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Alexandre Camanho. Curiosamente, Albo marcou a votação sobre o pedido de redução da multa no dia em que Camanho estava de férias. Quando Camanho insistiu em votar e se manifestou contra a J&F, Albo anulou seu voto. O placar, que estava 2 a 1 contra a redução (outro procurador titular, Eitel Santiago, também votou contra), foi então ajustado para um empate de 1 a 1. Albo, como presidente da Câmara, considerou seu próprio voto com peso superior e concedeu o desconto à J&F.

Pedido de afastamento e motivações

Além de Camanho e Santiago, outros procuradores, Paulo Eduardo Bueno e Bruno Caiado, suplentes da 5ª Câmara, também assinaram o pedido de afastamento de Albo. Eles argumentam que o afastamento é necessário para evitar a “alteração substancial dos fatos” e impedir qualquer tentativa de “supressão de documentos e a intimidação de servidores, potenciais testemunhas”.

Chamado para deliberação do colegiado

Os quatro procuradores também solicitaram a inclusão na pauta de recurso contra a decisão de Albo, a fim de que o colegiado possa deliberar sobre uma possível revisão. No entanto, até o momento, não houve progresso ou perspectivas sobre a análise desse recurso.

Alegações de irregularidades no processo de desconto

O procurador Carlos Henrique Martins Lima, responsável pelo caso na primeira instância, detalhou minuciosamente as possíveis irregularidades no processo de concessão do desconto de quase R$ 7 bilhões à J&F. Ele alega que o desconto foi concedido de forma unilateral, apresentando “manifesta ilegalidade” e alertando para os “prejuízos irreversíveis” que isso pode causar ao cumprimento do acordo de leniência.

Investigações em andamento

Até o momento, nenhuma das instâncias competentes se pronunciou sobre as alegações de irregularidades. O Conselho Institucional do Ministério Público Federal (MPF), presidido por Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República, possui autoridade para revisar as decisões tomadas pelas câmaras do MPF, mas ainda não emitiu uma posição.

Transferência da investigação pela corregedoria

Recentemente, a Corregedoria-Geral do MPF abriu uma investigação disciplinar sobre a conduta de Ronaldo Albo. No entanto, uma manobra por parte de Augusto Aras transferiu essa investigação da Corregedoria para o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque, que é aliado de Aras, conforme relatado pelo jornal O Globo.

*Com informações da Revista Oeste