Lúcio Flávio do Rosário (PSD), do município de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus), realizou um contrato de R$ 3 milhões
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O prefeito Lúcio Flávio do Rosário (PSD), do município de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus), realizou um contrato de R$ 3 milhões com a construtora do empresário Fernando Oswaldo Cunha Filho, que já foi acusado de atos de improbidade administrativa, em 2017, em Manaquiri, na gestão de Jair Souto (PMDB).
O documento foi publicado na edição desta segunda-feira (6), no Diário Oficial dos Municípios (DOM), e assinado por Rosário. De acordo com a publicação, o contrato com a Sigma Engenharia e Consultoria – LTDA tem por finalidade os serviços de construção de escolas em “madeira de lei” pelo valor global de R$ 3.080.295,15 (três milhões, oitenta mil, duzentos e noventa e cinco reais e quinze centavos).
O contrato não informa quantas unidades escolares serão construídas pela empresa, mas esclarece que as obras serão realizadas em comunidades rurais da cidade de Manicoré.
Ainda de acordo com a publicação, as escolas serão construídas com capacidade apenas para uma e duas salas de aula. O extrato de contrato nº 035/2023 da tomada de preço nº 001/2023 – CPL/PMM tem 210 dias como prazo de vigência.
A empresa contratada para os serviços de construção é a Sigma Engenharia e Consultoria – LTDA, de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de número 11.621.353/0001-25. Além da atividade econômica principal ser os serviços de engenharia, a construtora tem outras 40 atividades secundárias.
CNPJ da empresa de engenharia
Segundo o site da Receita Federal, a está localizada no bairro Flores, na Zona Centro-Sul de Manaus, possui capital social (investimento) de R$ 1 milhão e tem como sócio-administrador Fernando Oswaldo Cunha Filho.
Em 2017, Fernando Filho foi acusado de atos de improbidade administrativa. À época, o procurador da República Thiago Pinheiro Corrêa pediu para que a Justiça condene a empresa e o empresário, junto ao ex-prefeito Jair Souto e outros réus, segundo o site De Amazônia.
O site O PODER entrou em contato com a prefeitura de Manicoré, por meio do contato de email disponibilizado na página de Facebook do Executivo Municipal.
A reportagem questionou quantas escolas serão construídas e o motivo do valor elevado do contrato, além da capacidade das unidades escolares e a previsão de inauguração. Até a publicação desta matéria, sem retorno.
Janaína Jamilla anunciou sua saída do Fundo Manaus Solidária após dois meses no cargo. Em postagem nas redes sociais, afirmou que deixará a função para se dedicar aos negócios e à família. Nomeada em janeiro, sua escolha foi questionada por falta de formação técnica na área. Ex-candidata pelo Avante, ocupava um cargo equivalente a subsecretária, com salário de R$ 22 mil. Em sua despedida, destacou projetos que coordenou, mas não mencionou o prefeito David Almeida ou a primeira-dama.
O governo Lula (PT) enfrenta uma denúncia no TCU sobre o aumento nos gastos com publicidade, que devem atingir R$ 3,5 bilhões em 2025. A ação, apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS), pede a suspensão das licitações até análise do tribunal. O valor representa um aumento de 40% em relação ao governo Bolsonaro. A Secom terá R$ 562,5 milhões, enquanto outros 20 órgãos somam R$ 3 bilhões. O caso ganhou repercussão após reportagem da Folha de S.Paulo.
O presidente da ALEAM, Roberto Cidade (UB), anunciou nesta quarta-feira (12) que a realização de concurso público é prioridade. Um grupo de trabalho já foi formado para definir o cronograma, desde o certame até a convocação dos aprovados. Cidade garantiu transparência e foco em cargos estratégicos para aprimorar o funcionamento legislativo. Ele também destacou seu histórico de valorização dos servidores, mencionando ser o único presidente da Casa nos últimos dez anos a conceder reajustes com ganho real.
Nesta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Manaus rejeitou um requerimento do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) que solicitava informações e investigação sobre a viagem do prefeito David Almeida e sua esposa ao Caribe. O pedido foi derrubado por 24 votos contrários, 11 favoráveis, 5 ausências e 1 abstenção. Fornecedores da Prefeitura também acompanharam o prefeito durante o Carnaval na ilha caribenha de Saint Barthélemy, levantando questionamentos sobre transparência.
O vereador Rodrigo Guedes (PP) propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os empréstimos de cerca de R$ 2 bilhões contraídos pela Prefeitura de Manaus, alegando falta de transparência na aplicação dos recursos. Ele aguarda um novo pedido de empréstimo de R$ 2 a R$ 2,5 bilhões e questiona se os valores foram investidos em infraestrutura, dada a persistência de alagamentos na cidade. Guedes também criticou a recente viagem do prefeito David Almeida ao Caribe com fornecedores da prefeitura, afirmando que isso gerou indignação na população e que sua solicitação de explicações pode não ser votada devido a estratégias da base governista.
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