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Executivo - 23 de fevereiro de 2022
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Prefeito de Juruá é alvo de investigação por supostamente bancar próprio aniversário com dinheiro público
Além disso, o MP-AM investiga o prefeito de Juruá, José Maria da Rocha Júnior, por possíveis atos de improbidade administrativa relacionados a violação do princípio da impessoalidade nas redes sociais pessoais e institucionais do executivo municipal
Por: Brendo
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Manaus | AM
O prefeito de Juruá, José Maria da Rocha Júnior (MDB), está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) por possíveis atos de improbidade administrativa relacionados a violação do princípio da impessoalidade nas redes sociais pessoais e institucionais do executivo municipal. A instauração de inquérito civil foi divulgado publicamente, na segunda-feira (21), no Diário Oficial do órgão.
De acordo com o MP-AM, o inquérito civil vai apurar também se a festa de aniversário do prefeito foi custeada pelos cofres públicos, assim como os objetos sorteados na ocasião, além do uso particular do trabalho de servidores públicos durante a realização do evento ocorrido no dia 20 de outubro de 2021.
A Notícia de Fato, conforme o órgão, foi registrado naquele dia por meio do WhatsApp da Promotoria de Justiça,
no qual o noticiante sigiloso relatou que o chefe do Poder Executivo Municipal realizaria um evento em comemoração ao seu aniversário, supostamente buscando se autopromover.
“O noticiante aduziu que o evento contaria com atrações musicais de renome e haveriam doações de brindes, sendo que a Secretaria de Assistência Social do Município estaria disponibilizando fichas para que os interessados pudessem participar do sorteio. Sustentou, ainda, que o evento faria alusão ao número e cores do partido. Por fim, registrou que o evento seria proporcionado pela administração municipal, sem que houvesse interesse público, com utilização de slogan e algarismo de seu partido vinculado a publicidade institucional do Município”, considerou o MP-AM, em portaria.
O MP-AM considerou ainda fotografias divulgadas no Instagram institucional da prefeitura que há imagem do prefeito posicionado em frente a uma multidão de pessoas, todos sem máscara, com a participação de Guardas Municipais, que provavelmente faziam a segurança do evento (fls. 18). Considerou também que na rede social institucional do Município de Juruá observa-se que há referência a figura pessoal do agente público, aparentemente em prejuízo ao princípio da impessoalidade e moralidade (art. 37, § 1º);
Ao final das considerações, o MP-AM designou o servidor público Gilson Cunha para cumprir diligências sendo uma delas a de notificar à Secretária de Assistência Social do Município requisitando que informe, no prazo de dez dias úteis, se a secretaria organizou o sorteio de prêmios durante a festa de comemoração ao aniversário do Prefeito; Expedir notificação ao Secretário de Administração e Finanças requisitando, no prazo de 10 dias úteis, seja apresentada cópia integral do Pregão Presencial e outras diligências descritas em Diário Oficial.
A reportagem entrou em contato com o prefeito Júnior e aguarda um posicionamento. No município de Juruá, o MPAM é representado pela promotora de Justiça Adriana Monteiro Espinheira, quem assina a portaria.
#Amazonas Inquerito Civil Investigação Juruá
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12/03
17:24
17:24
MANAUS SOLIDÁRIA
Janaína Jamilla anunciou sua saída do Fundo Manaus Solidária após dois meses no cargo. Em postagem nas redes sociais, afirmou que deixará a função para se dedicar aos negócios e à família. Nomeada em janeiro, sua escolha foi questionada por falta de formação técnica na área. Ex-candidata pelo Avante, ocupava um cargo equivalente a subsecretária, com salário de R$ 22 mil. Em sua despedida, destacou projetos que coordenou, mas não mencionou o prefeito David Almeida ou a primeira-dama.
12/03
17:22
17:22
LULA TCU
O governo Lula (PT) enfrenta uma denúncia no TCU sobre o aumento nos gastos com publicidade, que devem atingir R$ 3,5 bilhões em 2025. A ação, apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS), pede a suspensão das licitações até análise do tribunal. O valor representa um aumento de 40% em relação ao governo Bolsonaro. A Secom terá R$ 562,5 milhões, enquanto outros 20 órgãos somam R$ 3 bilhões. O caso ganhou repercussão após reportagem da Folha de S.Paulo.
12/03
17:21
17:21
CONCURSO ALEAM
O presidente da ALEAM, Roberto Cidade (UB), anunciou nesta quarta-feira (12) que a realização de concurso público é prioridade. Um grupo de trabalho já foi formado para definir o cronograma, desde o certame até a convocação dos aprovados. Cidade garantiu transparência e foco em cargos estratégicos para aprimorar o funcionamento legislativo. Ele também destacou seu histórico de valorização dos servidores, mencionando ser o único presidente da Casa nos últimos dez anos a conceder reajustes com ganho real.
12/03
17:14
17:14
CMM VIAGEM CARIBE
Nesta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Manaus rejeitou um requerimento do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) que solicitava informações e investigação sobre a viagem do prefeito David Almeida e sua esposa ao Caribe. O pedido foi derrubado por 24 votos contrários, 11 favoráveis, 5 ausências e 1 abstenção. Fornecedores da Prefeitura também acompanharam o prefeito durante o Carnaval na ilha caribenha de Saint Barthélemy, levantando questionamentos sobre transparência.
11/03
19:20
19:20
CRIAÇÃO DE CPI
O vereador Rodrigo Guedes (PP) propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os empréstimos de cerca de R$ 2 bilhões contraídos pela Prefeitura de Manaus, alegando falta de transparência na aplicação dos recursos. Ele aguarda um novo pedido de empréstimo de R$ 2 a R$ 2,5 bilhões e questiona se os valores foram investidos em infraestrutura, dada a persistência de alagamentos na cidade. Guedes também criticou a recente viagem do prefeito David Almeida ao Caribe com fornecedores da prefeitura, afirmando que isso gerou indignação na população e que sua solicitação de explicações pode não ser votada devido a estratégias da base governista.
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