O documento para a homologação do contrato, consta em publicação do Diário dos Municípios, onde mostra que a empresa N. P. J. Construção e Comercio LTDA foi a vencedora do Pregão
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O prefeito de Benjamin Constant, David Nunes Bemerguy (MDB), pagar, dos cofres públicos, o montante de R$ 3,1 milhões à empresa N.P.J Construção para serviços como: “varrição, capinação e poda de árvores”. O documento do certame foi publicado nesta sexta-feira (26), no Diário dos Municípios do Amazonas.
A empresa N. P. J. Construção e Comercio LTDA foi a vencedora do Pregão n.o 093/2023, que tem como principal atividade a “construção de edifícios”. Ela está escrita sob o CNPJ 04.375.047/0001-90, que tem junto à Receita Federal um capital social de R$ 350.000,00 mil e é Sócio-Administrador Sebastião Honorato Pessoa Neto e vai receber o valor total de 3.120.000,00 (três milhões, cento e vinte mil reais)
O pregão, conforme o documento, “visa a contratação de empresa especializada em serviços de varrição, capinação, poda de árvores, pintura de guias, coleta e transporte de resíduos” no município, que fica a 1.118 quilômetros de Manaus e possui 37.648 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2022.
Não há detalhes sobre o tempo de vigência do contrato, mas o documento divulgado consta que foi assinado no dia 1º pelo prefeito da cidade.
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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