As licitações seriam para a compra de fraldas descartáveis, absorventes e leite, mas o TCE identificou sobrepreço de até 35% acima do praticado no mercado
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A Prefeitura de Autazes, sob a administração de Andreson Cavalcante (PSC), está no centro de uma polêmica envolvendo a suspeita de irregularidades em Pregão. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão de três desses processos, alegando indícios de graves irregularidades.
Uma das licitações refere-se à compra de fraldas descartáveis para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Segundo apontado pelo TCE-AM, os valores adjudicados demonstraram um descompasso alarmante em relação aos preços de mercado. Por exemplo, enquanto o valor do mercado para cada unidade fica entre aproximadamente R$ 20 a R$ 27, o valor adjudicado pela prefeitura era de R$ 29,85 a R$ 31,90 por unidade, representando um sobrepreço. O montante total da compra seria de R$ 1.147.728,40 milhão.
Outra licitação questionada envolve a aquisição de absorventes, da marca Always, também para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Neste caso, o valor adjudicado pela prefeitura foi de R$ 234.220,00. Comparativamente, enquanto o preço de mercado variava entre aproximadamente R$ 4 a R$ 6 por unidade, o valor adjudicado foi de R$ 11,95 por unidade.
Além disso, o TCE-AM também levantou preocupações em relação à compra de leite em pó da marca Ninho, de 350g cada unidade. Segundo os registros, o valor pago pela prefeitura estava cerca de 35% acima do valor praticado no mercado local.
O documento foi formulado por Artur Farias Lima contra o prefeito da cidade, Andreson Cavalcante, e a presidente da Comissão Geral de Licitação de Autazes, Arianny Vanessa Souza da Encarnação e ganharam o apelido local de “farra da fralda e do absorvente”, levantam sérias questões sobre a gestão dos recursos públicos na cidade de Autazes.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
A Manauscult renovou um contrato de R$ 2,6 milhões para a locação de um container por seis meses, com validade até junho de 2025. O contrato, firmado pelo secretário Jender Lobato, atende às demandas de eventos coordenados pela fundação, embora o uso exato do item não tenha sido detalhado.
O prefeito de Presidente Figueiredo, Antonio Fernando Fontes Vieira (PL), anunciou nesta segunda-feira (13) o início do processo de reestruturação do município, diante dos problemas deixados pela gestão anterior da ex-prefeita Patrícia Lopes (União).
Multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral (Mobiliza), foi penalizado por veicular propaganda eleitoral antecipada. Movida pelo pela coligação “Coari Rumo ao Futuro”, a ação do então candidato Adail Pinheiro (Republicanos), foi publicada no Diário de Justiça Eleitoral.
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao lado de Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente, para o biênio 2025/2026, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas.
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