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Parceria entre poderes garantiu regularização fundiária para 17 mil famílias, destaca Wilson Lima
O assunto foi tratado na noite desta quarta-feira (20/11), durante a abertura do 94º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge) e 6º Fórum Fundiário Nacional, realizada no Teatro Amazonas
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O governador Wilson Lima destacou a importância da união entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para avanços na regularização fundiária no Amazonas. O assunto foi tratado na noite desta quarta-feira (20/11), durante a abertura do 94º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge) e 6º Fórum Fundiário Nacional, realizada no Teatro Amazonas.
“Nós conseguimos avançar muito nessa pauta no Amazonas. No momento em que se une o Executivo, Judiciário e Legislativo, prefeituras, cartórios e entregamos esses documentos, entregamos para o cidadão esse direito, não há mais espaço para que ninguém possa questionar. Isso é um avanço muito significativo para a sociedade, isso dá uma tranquilidade para aquele cidadão ter certeza de que aquela terra pertence de fato a ele”, afirmou Wilson Lima.
No Amazonas, as políticas de habitação têm avançado com o programa Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional da história do estado lançado por Wilson Lima em 2023. Até o outubro de 2024, 5.827 famílias já foram atendidas com soluções de moradia definitivas, transitórias e compensatórias e 17.305 com regularização fundiária, incluindo a entrega de mais de 5 mil títulos definitivos de terra.
Durante o evento, o governador Wilson Lima também recebeu a medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen, entregue pelo Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, primeiro magistrado do Amazonas a presidir o Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) e anfitrião dos eventos.
A honraria foi criada em 2010 pelo CCOGE para homenagear autoridades que contribuem para aprimorar a prestação jurisdicional, bem como a atuação a favor da causa da Justiça.
Estiveram presentes na abertura autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), Roberto Cidade; o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Caio André e a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins.
Encoge e Fórum Fundiário
O tema de regularização fundiária será um dos assuntos centrais do 94º Encoge e do 6º Fórum Fundiário Nacional, pela primeira vez realizados no Amazonas. Mais de 250 corregedores, juízes auxiliares e assessores das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça estarão presentes na programação, que segue até sexta-feira (22/11).
Os eventos, além de contar com a presença do ministro do STJ e Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell; também estarão presentes o ministro do STJ, Teodoro Silva Santos; e o desembargador Jomar Fernandes.
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17:48
PEDIDO DE PROTEÇÃO
Caroline de Toni (PL-SC) pediu escolta à Polícia Legislativa após receber ameaças de morte, que aumentaram devido à tramitação de projetos conservadores na CCJ. O presidente da Câmara, Arthur Lira, adiou a votação do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, criando uma comissão especial para o tema. A deputada já conta com escolta do governador Jorginho Mello (PL-SC) e afirmou que a anistia é uma prioridade para os brasileiros que buscam liberdade e justiça.
17:45
REUNIÃO COM CAMPBELL
A Associação dos Advogados Defensores dos Consumidores Amazonenses (AADCAM) reuniu-se com o ministro Mauro Campbell, corregedor nacional do CNJ, para discutir demandas coletivas contra o sistema financeiro. A associação argumentou que essas ações não são predatórias e destacou a importância de revisar a recomendação do CNJ sobre litigância, evitando interpretações equivocadas. A OAB apoiou o diálogo, reforçando a proteção dos direitos dos consumidores.
17:41
R$426 MI EM GASTOS
Até abril de 2025, os gastos com drenagem e terraplanagem na gestão de David Almeida devem ultrapassar R$ 426 milhões. A SEMINF renovou contratos com 12 empresas, incluindo a construtora Rio Piorini, que receberá R$ 97 milhões. A maior parte dos contratos é destinada à locação de veículos e equipamentos para serviços em Manaus, sem resolver o problema das alagações na cidade.
17:38
JANJA E MACRON
Janja da Silva quebrou protocolo diplomático na Cúpula do G20 ao se aproximar espontaneamente de Emmanuel Macron, que estava desacompanhado de sua esposa, Brigitte Macron. Diferente do tratamento formal seguido com outros líderes, como o presidente da Nigéria, Bola Tinubu, e sua esposa Oluremi, Janja adotou uma abordagem mais informal e amigável. O gesto chamou atenção por destoar dos ritos diplomáticos tradicionais durante o evento.
10:16
COBRANÇA AO GOVERNO LULA
O deputado Rozenha (PMB) cobrou do governo federal a pavimentação da BR-319, criticando a falta de ações concretas por parte do presidente Lula. Ele destacou a viabilidade ambiental e a falta de vontade política, citando o impacto no alto custo de vida no Amazonas e o isolamento da região. Rozenha exigiu um compromisso oficial do governo com a assinatura de uma ordem de serviço.
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