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Em contato com a Ouvidoria do TCE-AM, a secretária de Controle Interno da Presidência da República, Silvana Morato de Miranda, manifestou interesse no programa inovador do TCE-AM
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, informou que o programa ‘Ouvidoria Estudantil’, idealizado pela Ouvidoria da Corte de Contas, chamou a atenção da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República.
Em contato com a Ouvidoria do TCE-AM, a secretária de Controle Interno da Presidência da República, Silvana Morato de Miranda, manifestou interesse no programa inovador do TCE-AM e recebeu cópias do projeto de implantação da Ouvidoria Estudantil no Amazonas.
“Ela nos pediu informações sobre esse projeto e revelou, inclusive, que pretende vir a Manaus fazer uma visita técnica oficial para conhecer de perto o projeto”, informou o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro, durante a sessão do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (10).
Para o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, é um orgulho poder contribuir com o controle externo brasileiro. “Os projetos idealizados pela Ouvidoria da Corte de Contas do Amazonas podem servir de exemplo para fortalecermos o controle externo brasileiro. Assim, juntos, tornamos a fiscalização social mais forte e verdadeiramente um apoio às Cortes de Contas no país”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, ao elogiar a condução da Ouvidoria pelo conselheiro Érico Desterro.
Ainda segundo Érico Desterro, Silvana Morato destacou o pioneirismo do programa idealizado pelo TCE-AM, já que a Corte de Contas amazonense é a única a realizar o programa de forma ativa. “Ela não conhece outra iniciativa deste modelo que esteja sendo realizada neste momento”, afirmou o ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas, Érico Desterro.
O programa
Desenvolvido pela Ouvidoria do TCE-AM em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), o programa ‘Ouvidoria Estudantil’ visa introduzir nas escolas municipais a ideia do ‘aluno ouvidor’. O objetivo é aproximar ainda mais a Ouvidoria do TCE-AM da sociedade, instigando aos jovens estudantes desde cedo a vontade de contribuir com o controle social por meio da comunidade escolar.
Empossados na última semana, os alunos ouvidores passaram por período de formação e capacitação na sede do TCE-AM para conhecer e testar na prática diversos instrumentos de controle social.
Ao longo de todo o mês de agosto, ainda serão realizadas palestras com temas diversos relacionados ao controle, fiscalização, monitoramento, avaliação e participação na resolução de problemas.
Nesta primeira edição, foram eleitos alunos ouvidores e alunos ouvidores adjuntos nas Escolas Municipais Antônia Pereira, no bairro Santa Etelvina, na zona Norte; Abílio Alencar, na Rodovia AM-010, quilômetro 35, zona rural de Manaus; e na Escola Municipal Dalvina Oliveira, no bairro Tarumã, Zona Oeste.
Janaína Jamilla anunciou sua saída do Fundo Manaus Solidária após dois meses no cargo. Em postagem nas redes sociais, afirmou que deixará a função para se dedicar aos negócios e à família. Nomeada em janeiro, sua escolha foi questionada por falta de formação técnica na área. Ex-candidata pelo Avante, ocupava um cargo equivalente a subsecretária, com salário de R$ 22 mil. Em sua despedida, destacou projetos que coordenou, mas não mencionou o prefeito David Almeida ou a primeira-dama.
O governo Lula (PT) enfrenta uma denúncia no TCU sobre o aumento nos gastos com publicidade, que devem atingir R$ 3,5 bilhões em 2025. A ação, apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS), pede a suspensão das licitações até análise do tribunal. O valor representa um aumento de 40% em relação ao governo Bolsonaro. A Secom terá R$ 562,5 milhões, enquanto outros 20 órgãos somam R$ 3 bilhões. O caso ganhou repercussão após reportagem da Folha de S.Paulo.
O presidente da ALEAM, Roberto Cidade (UB), anunciou nesta quarta-feira (12) que a realização de concurso público é prioridade. Um grupo de trabalho já foi formado para definir o cronograma, desde o certame até a convocação dos aprovados. Cidade garantiu transparência e foco em cargos estratégicos para aprimorar o funcionamento legislativo. Ele também destacou seu histórico de valorização dos servidores, mencionando ser o único presidente da Casa nos últimos dez anos a conceder reajustes com ganho real.
Nesta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Manaus rejeitou um requerimento do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) que solicitava informações e investigação sobre a viagem do prefeito David Almeida e sua esposa ao Caribe. O pedido foi derrubado por 24 votos contrários, 11 favoráveis, 5 ausências e 1 abstenção. Fornecedores da Prefeitura também acompanharam o prefeito durante o Carnaval na ilha caribenha de Saint Barthélemy, levantando questionamentos sobre transparência.
O vereador Rodrigo Guedes (PP) propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os empréstimos de cerca de R$ 2 bilhões contraídos pela Prefeitura de Manaus, alegando falta de transparência na aplicação dos recursos. Ele aguarda um novo pedido de empréstimo de R$ 2 a R$ 2,5 bilhões e questiona se os valores foram investidos em infraestrutura, dada a persistência de alagamentos na cidade. Guedes também criticou a recente viagem do prefeito David Almeida ao Caribe com fornecedores da prefeitura, afirmando que isso gerou indignação na população e que sua solicitação de explicações pode não ser votada devido a estratégias da base governista.
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