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Municípios do Amazonas recebem repasses de ICMS a partir desta quarta-feira (20)
Cada montante reflete as necessidades e a economia específica de cada cidade no Amazonas
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O dinheiro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um imposto importante, vai ser depositado nas contas dos municípios do Amazonas a partir desta quarta-feira (20/09). O montante é referente ao período de 11 a 15 de setembro de 2023. Esses repasses são vitais para garantir que todos os municípios tenham recursos adequados para manter e melhorar serviços essenciais, bem como promover o desenvolvimento local. Cada montante reflete as necessidades e a economia específica de cada cidade no Estado. Nesta matéria, listamos os quatro municípios (incluindo a capital) com maiores repasses e os quatro com repasses menores do imposto.
Municípios com maiores repasses de ICMS:
Manaus
A capital do estado lidera com um montante impressionante de R$ 68.718.199,03. Esse repasse significativo é crucial para a cidade continuar oferecendo serviços essenciais.
Presidente Figueiredo
O município de Presidente Figueiredo também se destaca com um repasse notável de R$ 4.714.745,37. Esse financiamento fundamental para atender às necessidades locais.
Coari
Com um repasse de R$ 2.827.855,20, Coari também está entre os principais beneficiados. Esse montante poderá auxiliar no desenvolvimento da cidade.
Itacoatiara
Com R$ 2.138.340,53, Itacoatiara ocupa uma posição de destaque e poderá investir em melhorias locais.
Municípios com repasses menores de ICMS
Lábrea
Para o município de Lábre foi liberado um repasse de R$ 837.319,34, o que, embora seja menor em comparação com outros municípios, ainda é fundamental para o desenvolvimento local.
Tefé
O município de Tefé garantiu um repasse de R$ 1.097.280,11, o que permitirá investimentos em serviços públicos essenciais.
Maués
Com R$ 1.228.975,87, Maués também está entre os municípios que receberão um montante relevante.
Tabatinga
Com um repasse de R$ 653.739,91, Tabatinga poderá utilizar esses recursos para atender às demandas locais.
Transferência
O repasse do ICMS é conduzido pelos governos estaduais para os municípios dentro de sua jurisdição. Essa distribuição segue critérios determinados por leis estaduais, considerando fatores como tamanho da população e atividade econômica. O objetivo é garantir uma distribuição justa dos recursos para financiar os serviços públicos locais. Portanto, os governos estaduais coletam o ICMS e redistribuem os valores de acordo com critérios estaduais específicos.
Veja a planilha completa:
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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