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MP: inquérito civil vai apurar defasagem do número efetivo de oficiais e praças da PMAM
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), decidiu apurar as causas da degradação e defasagem ao longo dos últimos dez anos
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O Ministério Público do Amazonas decidiu apurar as causas da degradação e defasagem do número efetivo de oficiais e praças da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) ao longo dos últimos dez anos. A ação se dará por meio de um Inquérito Civil Público, buscando soluções e recomendando medidas urgentes ao governo do Estado do Amazonas.
A ação foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas da última terça (8). O Comandante-Geral da PMAM do
Estado do Amazonas, e Secretário de Segurança do Amazonas foram também notificados para que se expressem sobre o assunto no prazo de 10 (dez) dias.
Ambos também foram convocados para reunião, a ser realizada no próximo dia 21 na Procuradoria-Geral de Justiça, para
tratar do atual efetivo da PMAM, bem como a previsão de convocação dos aprovados no último concurso.
A degradação do efetivo da PMAM não é exclusivo do governo atual, uma vez que pelo menos nos últimos dez anos acontecendendo uma redução constante no efetivo.
Foto: Reprodução Internet
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11:56
EMERGÊNCIA AMAZONAS
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
11:53
IMPUGNAÇÃO
O Ministério Público Eleitoral solicitou a impugnação das candidaturas do Partido Liberal (PL) em Itamarati para as eleições de 2024, alegando descumprimento da cota de gênero de 30% para mulheres, conforme a Lei nº 9.504/97. O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros destacou que a não conformidade pode invalidar todas as candidaturas proporcionais do partido. O caso está agora sob análise da Justiça Eleitoral.
11:51
PENALIDADE
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou Francisco Jesus da Costa Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Envira, em mais de R$ 13,6 mil por irregularidades em 2022, incluindo a contratação de um pregoeiro fora do quadro de pessoal e licitações com indicação de marca. Silva tem 30 dias para pagar ou recorrer. A atual gestão deve corrigir essas práticas e seguir as normas de contratação e fiscalização.
11:50
VOTAÇÃO DIFERENCIADA
Onze municípios do Amazonas terão horário de votação diferenciado devido ao horário oficial de Brasília. A votação iniciará às 6h e encerrará às 15h, diferenciando-se em duas horas do horário oficial nacional, conforme o artigo 231 da Resolução TSE nº 23.736/2024. Os municípios são Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Jutaí.
16:49
VOLTA AO MUNDO
Em 2024, o presidente Lula percorreu 65,6 mil km em viagens internacionais, o que corresponde a mais de uma volta e meia ao redor do mundo. Após uma visita a Santiago, no Chile, onde foi vaiado, ele acrescentou 5,2 mil km à sua quilometragem. Lula não visitou a Argentina desde a eleição de Javier Milei, mas concentrou-se em países vizinhos como Colômbia, Paraguai, Bolívia e Chile. A quilometragem não inclui a viagem da primeira-dama, Janja, a Paris para as Olimpíadas.
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