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MP-AM atua para prevenção à pesca esportiva predatória em Autazes
A fiscalização, provocada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM( em Autazes, ocorreu nesta segunda-feira (25) e teve a participação da Semsa, da Vigilância Sanitária, da Defesa Civil, da Vigiágua, da Funai e da PM-AM
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça de Autazes, provocou a fiscalização, por órgãos ambientais, em pousadas e hotéis de selva ao longo do Rio Juma, para prevenção de possível caráter predatório da pesca esportiva com o reaquecimento que ocorre nesse nicho de turismo.
A fiscalização ocorreu nesta segunda-feira (2%) e teve a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Vigilância Sanitária, da Defesa Civil, da Vigilância da Qualidade da Água (Vigiágua), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM).
“A ação foi realizada para ver as condições das pousadas e não só com relação ao defeso, mas as condições ambientais e de degradação do Rio Juma durante a temporada de pesca. Vai ser aberto um Inquérito Civil (IC) porque foi constatado que, em tese, está havendo excesso de vendas de pacotes para algumas pousadas onde o Ministério Público encontrou consumidores que estavam com problemas”, explicou o promotor Carlos Firmino Dantas.
O MP-AM requereu que em 30 dias os órgãos participantes da operação enviem seus respectivos laudos de vistoria para que componham o IC. Um dos objetivos do inquérito é verificar o cumprimento de um acordo de pesca existente entre os municípios do Careiro e Autazes estabelecido para regulamentar a atividade na região.
“A atividade da pesca esportiva deve ser sustentável de modo que não haja prejuízos aos ribeirinhos, à população da floresta e também para que não se cause danos ao Meio Ambiente, havendo uma pesca excessiva”, finalizou o promotor de Justiça.
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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