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O relator da Mensagem Governamental foi o presidente da Comissão de Assuntos Econômico (CAE), deputado Ricardo Nicolau
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Manaus | AM | Thiago Monteiro
Os deputados estaduais Dermilson Chagas e Wilker Barreto, ambos do Podemos e de oposição ao Governo do Amazonas, bem que tentaram, mas não conseguira fazer ‘confusão de ideias’, nesta quarta-feira (5), durante a votação da Mensagem Governamental que autoriza o governador Wilson Lima (PSC) a incluir programa e criar ação no Plano Plurianual (PPA) 2020/2023, bem como abrir crédito adicional especial no orçamento fiscal vigente da administração direta.
Na discussão, Dermilson Chagas questionou um dos relatores da mensagem, o deputado Serafim Corrêa (PSB), que esclareceu que o Governo do Estado propôs um Projeto de Lei (PL) para incluir um programa e criar ação no Plano Plurianual, que não estava previsto anteriormente.
“Isso foi uma falha e a maneira de corrigir é submeter a essa Casa a proposta de correção. Ele (governador) pode fazer isso e meu parecer pelo aspecto jurídico, é de que ele pode fazer essa proposta, sim. Não há nenhum impedimento na legislação”, afirmou Corrêa.
Após a primeira explicação, Wilker e Dermilson ainda tentaram distorcer ideias durante a votação, mas foram chamados atenção pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômico (CAE) e também relator da Mensagem Governamental, deputado Ricardo Nicolau (PSD).
“Estava ouvindo aqui os questionamentos, mas esses questionamentos não tem nada a ver com o projeto em questão. Se pede uma autorização do PPA. Uma abertura de crédito de R$ 1 milhão para fazer estruturação desse órgão que já foi criado. Essas outras questões levantadas devem ser analisadas pelo Ministério Público, Tribunal de Contas, mas estamos confundindo as coisas. Então, o que está sendo tratado é a abertura do PPA”, explicou Ricardo Nicolau.
Outro projeto
A Mensagem Governamental que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb foi aprovado pelos deputados estaduais, nesta quarta-feira.
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao lado de Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente, para o biênio 2025/2026, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas.
Ao assumir a Prefeitura de Borba, o prefeito Toco Santana encontrou uma administração em situação de calamidade. Em registros divulgados nas redes sociais, o gestor expôs o estado de abandono das instalações municipais, incluindo a sede da prefeitura e secretarias fundamentais como saúde e infraestrutura urbana.
A prefeita de Maués, Macelly Veras (PDT), nomeou dois filhos e o genro do vice-prefeito Paulo PP (PV) como titulares de três secretarias municipais. As nomeações foram oficializadas por meio do Diário Oficial dos Municípios nos dias 2 e 7 de janeiro de 2025.
A conselheira do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), Simone Denarium, arquivou dois processos relacionados à gestão de seu marido, o governador Antonio Denarium. O primeiro caso envolvia uma Representação do Ministério Público de Contas (MPC/RR), que apontava irregularidades na aplicação de recursos públicos na segurança estadual.
David Reis (Avante), reeleito presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), tem sido alvo de críticas devido à sua postura em relação à condução das sessões parlamentares. Em declarações recentes, o presidente afirmou que não se apega à tarefa de presidir as sessões e prefere concentrar seus esforços nas atividades do seu gabinete.
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