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No dia 17 de março, a empresária e reitora do Grupo Fametro publicou um vídeo em suas redes sociais mostrando um enorme buraco bem ao lado da Faculdade Santa Teresa
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Moradora há mais de 30 anos do bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus, a ex-candidata a vice-prefeita pelo partido Novo, a Professora Maria do Carmo garantiu na justiça decisão favorável à ação movida pela Faculdade Santa Teresa, da qual é mantenedora, que determina que o Município de Manaus realize reparos na erosão que afeta a rua das Ametistas, no conjunto Manauense.
“É evidente a presença de perigo de dano, o qual se estende não apenas ao imóvel da autora, que fica quase em frente ao local em comento, mas de perigo a todos aqueles que transitam pelo local, sendo iminente de acidentes”, justifica o juiz da 4a Vara da Fazenda Pública, Paulo Fernando de Britto Feitoza.
No dia 17 de março, a empresária e reitora do Grupo Fametro publicou um vídeo em suas redes sociais mostrando um enorme buraco bem ao lado da Faculdade Santa Teresa, que tem como razão social Centro de Estudos Jurídicos do Amazonas (Cejur). A erosão mencionada na ação fica a poucos metros de onde Maria do Carmo fez a gravação e foi, inclusive, evidenciada pelos internautas na publicação.
“Só assim, amparados pela justiça, que nós temos conseguido fazer valer nossos direitos enquanto cidadãos e contribuintes. O prefeito David Almeida tem sido omisso a vários problemas de infraestrutura na cidade, mas a justiça tem se colocado ao lado da população e tem dado a providência devida, obrigando sua gestão a fazer o seu dever”, disse a Professora Maria do Carmo.
O magistrado deu prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Manaus inicie os serviços, sob pena de muita diária de R$ 1 mil, no limite de 30 dias-multa. A decisão foi emitida no dia 27 de março, mas só foi publicada nesta quinta-feira, 3/4.
“É importante mencionar que o perigo de desabamento é real e iminente, e vai prejudicar toda a comunidade que mora nos arredores, motivo pelo qual a Professora Maria do Carmo, por meio do Cejur, tomou todas as providências cabíveis e não mediu esforços para restabelecer algo que deveria ser solucionado de maneira rápida pela prefeitura, inclusive sem demandas judiciais”, finalizou o advogado Jorge Henrique Melo.
Veja o dodcumento: Decisão rua das Ametistas
Leia mais: Maria do Carmo mostra comprovantes de IPTU e questiona: ‘quem cobra o prefeito?’
A Prefeitura de Apuí contratou sem licitação a empresa Nova Saúde Serviços Médicos por R$ 1,2 milhão, com vigência de 90 dias. O contrato prevê fornecimento e gestão de serviços médicos na rede pública. A dispensa foi fundamentada na Lei 14.133/2021 e publicada no Diário Oficial dos Municípios. A Secretaria de Saúde é responsável pela execução. O caso está sob relatoria do conselheiro Luís Fabian Barbosa, no Tribunal de Contas do Estado.
A Prefeitura de Maués, sob gestão de Macelly Veras (PDT), foi denunciada ao TCE-AM por supostas irregularidades no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para professores. Candidatos relataram prorrogações indevidas, ausência de publicação oficial, constrangimento por parte da comissão avaliadora e possível favorecimento de membros da própria comissão. O caso está sob relatoria do conselheiro Luís Fabian Barbosa.
A sessão plenária desta segunda-feira (7), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi marcada por discussões sobre a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os mais de R$ 2 bilhões em empréstimos contratados pela gestão do prefeito David Almeida. A proposta, defendida por Rodrigo Guedes (PP), conta com nove assinaturas e precisa de mais cinco para ser protocolada oficialmente.
A Prefeitura de Alto Alegre, em Roraima, vai gastar R$ 1.734.892,66 na compra de insumos e materiais de limpeza para atender o complexo da Secretaria Municipal de Saúde. O contrato foi firmado com a empresa H E Rodrigues Comércio Atacadista e Varejista Ltda, por meio de adesão à ata de registro de preços. A empresa é especializada em carnes, mas tem cadastro para vender produtos de higiene e limpeza.
O prefeito de Normandia, Dr. Raposo (PP), autorizou a contratação de cinco atrações musicais para o XIX Festival da Melancia, que acontecerá de 3 a 5 de abril, com um custo total de R$ 1.718.000. Todas as contratações foram realizadas por inexigibilidade de licitação e publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Roraima (DOM-RR) nesta segunda-feira (31).
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