Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedback e outras características de terceiros.
AO VIVO
Lula ignora Suframa e AGU ‘nomeia’ novo superintendente com um parecer
A economista Ana Maria Souza poderá desempenhar as atribuições regimentais de superintendente da Zona Franca de Manaus
Por: Redação
Compartilhe
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
MANAUS | AM
Depois de 25 dias de governo Lula, a principal instituição federal que comanda a economia na Amazônia permanece ignorada e sem comando. Contrariando o discurso eleitoral do petista sobre a Zona Franca, nem a proximidade política com dois senadores da República pelo Amazonas, Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), estão sendo suficientes para motivar o governo a definir um nome para a autarquia. Sem comando, servidores da Suframa formularam uma consulta à Advogacia-Geral da União (AGU) que teve que definir quem deve assumir a responsabilidade pela instituição.
A “nomeação” foi feita através de um parecer da AGU (Conjur-MDIC/CGU/AGU nº 00001/2023), no qual conclui que na ausência de um superintendente indicado pelo Presidente da República, quem assume o posto é o servidor que ocupa o cargo de Superintendente Adjunto Executivo (SAE).
A solução é considerada incomum pelo setor da indústria e já preocupa os empresários pois, segundo alguns deles, ouvidos pelo O PODER, o desinteresse do governo federal em organizar o comando da SUFRAMA até agora expõe uma contradição entre o discurso de valorização e defesa do modelo econômico feito por Lula há três meses, ainda em campanha.
O ato da AGU transfere, via parecer, as atribuições do superintendente da Suframa enquanto o cargo estiver vago. Com o embasamento jurídico oficial, a economista Ana Maria Souza, atual superintendente-adjunta Executiva substituta, poderá, assim, desempenhar as atribuições regimentais de superintendente da Zona Franca de Manaus até a nomeação de um novo titular.
O parecer foi enviado ao Gabinete da Suframa nesta quinta-feira (26) e foi assinado pelo advogado da União e coordenador-geral de Produtividade e Competitividade, Marcos Henrique Oliveira Andrade Góis. O impasse havia sido gerado após a publicação da exoneração do general Algacir Antônio Polsin do cargo de superintendente da Suframa, no último dia 2 de janeiro, acompanhada da exoneração do servidor Marcelo Souza Pereira, então superintendente Adjunto Executivo, que seria o substituto regimental do superintendente.
Na deliberação da AGU, a possibilidade de a superintendente-adjunta Executiva, substituta, atuar como superintendente da Suframa é justificada pela necessária continuidade dos serviços públicos prestados pela Autarquia.
Servidora de carreira da Suframa, a economista Ana Maria Souza salientou que, ao exercer o cargo interino de superintendente, priorizará o andamento e a viabilização de processos internos e externos, entre os quais a aprovação de projetos industriais e de serviços e a prorrogação de contratos e licitações que exigem o aval do ocupante do cargo máximo da Autarquia.
“Neste período de transição, vamos reorganizar as rotinas de processos garantindo o funcionamento da Suframa e da Zona Franca de Manaus em todos os Estados em que atuamos, até a nomeação do novo superintendente”, frisou Ana Maria Souza.
Foto: Isaac Júnior/Suframa
(*) Com informações da assessoria
Economista suframa servidora #Amazonas Manaus
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
14/03
17:47
17:47
VIAGEM CARIBE
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigação sobre a viagem do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a Saint Barthélemy, no Caribe, após denúncias de possível custeamento com recursos públicos. O prefeito nega irregularidades e afirma ter arcado com os custos.
14/03
17:43
17:43
CONCURSO CMM
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) decidiu anular os três editais do concurso público realizado em setembro de 2024, após recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A decisão foi tomada com o apoio de 23 dos 24 vereadores e da Procuradoria-Geral da Casa, devido a falhas que comprometeram a transparência do certame.
14/03
17:39
17:39
CONCURSO ALEAM
Após 14 anos, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) voltará a realizar um concurso público. O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), anunciou nesta quarta-feira (13) que o certame oferecerá 100 vagas, sendo 60 para nível superior e 40 para nível médio, além de um cadastro reserva com 200 vagas.
14/03
17:27
17:27
DESAPROVAÇÃO GOVERNO LULA
Uma nova pesquisa da Ipsos-Ipec, divulgada nesta quinta-feira (13), indica um crescimento na insatisfação com o governo do presidente Lula (PT). O levantamento mostra que 41% dos brasileiros classificam a gestão como “ruim” ou “péssima”, um aumento de sete pontos percentuais em relação a dezembro de 2024, quando o índice era de 34%.
12/03
17:24
17:24
MANAUS SOLIDÁRIA
Janaína Jamilla anunciou sua saída do Fundo Manaus Solidária após dois meses no cargo. Em postagem nas redes sociais, afirmou que deixará a função para se dedicar aos negócios e à família. Nomeada em janeiro, sua escolha foi questionada por falta de formação técnica na área. Ex-candidata pelo Avante, ocupava um cargo equivalente a subsecretária, com salário de R$ 22 mil. Em sua despedida, destacou projetos que coordenou, mas não mencionou o prefeito David Almeida ou a primeira-dama.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário