Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedback e outras características de terceiros.
AO VIVO
Lula ignora Suframa e AGU ‘nomeia’ novo superintendente com um parecer
A economista Ana Maria Souza poderá desempenhar as atribuições regimentais de superintendente da Zona Franca de Manaus
Por: Redação
Compartilhe
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
MANAUS | AM
Depois de 25 dias de governo Lula, a principal instituição federal que comanda a economia na Amazônia permanece ignorada e sem comando. Contrariando o discurso eleitoral do petista sobre a Zona Franca, nem a proximidade política com dois senadores da República pelo Amazonas, Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), estão sendo suficientes para motivar o governo a definir um nome para a autarquia. Sem comando, servidores da Suframa formularam uma consulta à Advogacia-Geral da União (AGU) que teve que definir quem deve assumir a responsabilidade pela instituição.
A “nomeação” foi feita através de um parecer da AGU (Conjur-MDIC/CGU/AGU nº 00001/2023), no qual conclui que na ausência de um superintendente indicado pelo Presidente da República, quem assume o posto é o servidor que ocupa o cargo de Superintendente Adjunto Executivo (SAE).
A solução é considerada incomum pelo setor da indústria e já preocupa os empresários pois, segundo alguns deles, ouvidos pelo O PODER, o desinteresse do governo federal em organizar o comando da SUFRAMA até agora expõe uma contradição entre o discurso de valorização e defesa do modelo econômico feito por Lula há três meses, ainda em campanha.
O ato da AGU transfere, via parecer, as atribuições do superintendente da Suframa enquanto o cargo estiver vago. Com o embasamento jurídico oficial, a economista Ana Maria Souza, atual superintendente-adjunta Executiva substituta, poderá, assim, desempenhar as atribuições regimentais de superintendente da Zona Franca de Manaus até a nomeação de um novo titular.
O parecer foi enviado ao Gabinete da Suframa nesta quinta-feira (26) e foi assinado pelo advogado da União e coordenador-geral de Produtividade e Competitividade, Marcos Henrique Oliveira Andrade Góis. O impasse havia sido gerado após a publicação da exoneração do general Algacir Antônio Polsin do cargo de superintendente da Suframa, no último dia 2 de janeiro, acompanhada da exoneração do servidor Marcelo Souza Pereira, então superintendente Adjunto Executivo, que seria o substituto regimental do superintendente.
Na deliberação da AGU, a possibilidade de a superintendente-adjunta Executiva, substituta, atuar como superintendente da Suframa é justificada pela necessária continuidade dos serviços públicos prestados pela Autarquia.
Servidora de carreira da Suframa, a economista Ana Maria Souza salientou que, ao exercer o cargo interino de superintendente, priorizará o andamento e a viabilização de processos internos e externos, entre os quais a aprovação de projetos industriais e de serviços e a prorrogação de contratos e licitações que exigem o aval do ocupante do cargo máximo da Autarquia.
“Neste período de transição, vamos reorganizar as rotinas de processos garantindo o funcionamento da Suframa e da Zona Franca de Manaus em todos os Estados em que atuamos, até a nomeação do novo superintendente”, frisou Ana Maria Souza.
Foto: Isaac Júnior/Suframa
(*) Com informações da assessoria
Economista suframa servidora #Amazonas Manaus
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
17/03
18:36
18:36
CENSURA SEMSA
A secretária de Saúde de Manaus, Shádia Fraxe, proibiu servidores da Semsa de opinar sobre a pasta e as UBSs nas redes sociais, sob risco de demissão. A Portaria 253 também veta filmagens e fotos nas unidades. O vereador Rodrigo Guedes (PP) criticou a medida, chamando-a de “ditadura”. Além disso, servidores não podem postar imagens com uniforme da Semsa. A secretaria ainda não comentou as restrições.
17/03
18:33
18:33
MANAUSCULT GASTOS
A Prefeitura de Manaus prevê gastar R$ 9,9 milhões em contratos da Manauscult para organização de eventos. Os termos, divulgados no DOM em 13 de março, têm validade de seis meses, mas não detalham os eventos contemplados. O maior contrato, de R$ 6,2 milhões, foi firmado com a UP Fest. Outra empresa contratada tem capital social de R$ 680 mil. O alto valor e a falta de transparência geram questionamentos.
17/03
18:29
18:29
GASTO PREFEITURA LÁBREA
A Prefeitura de Lábrea contratou a empresa Izac Arruda Feitosa Junior por R$ 4,1 milhões para fornecer merenda escolar. O contrato foi firmado após o Pregão Eletrônico nº 010/2025 e homologado pelo prefeito Gerlando Lopes (PL). A empresa, sediada em Lábrea, possui capital social de R$ 500 mil. A gestão municipal ainda não detalhou os produtos adquiridos nem a distribuição nas escolas.
17/03
18:20
18:20
CASSAÇÃO PREFEITO ENVIRA
O TRE-AM cassou o mandato do prefeito de Envira, Ivon Rates (PSD), e determinou novas eleições. O julgamento terminou empatado em 3 a 3, sendo decidido pelo voto da presidente da corte, Carla Reis. A ação foi movida pela coligação “A História Continua”, que alegou improbidade administrativa devido à rejeição das contas de Rates pelo TCU. Com a decisão, o tribunal deve organizar o novo pleito conforme as regras do TSE.
14/03
17:47
17:47
VIAGEM CARIBE
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigação sobre a viagem do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a Saint Barthélemy, no Caribe, após denúncias de possível custeamento com recursos públicos. O prefeito nega irregularidades e afirma ter arcado com os custos.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário