As licenças dadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) foram divulgadas durante seminário que reuniu representantes de empresas de gás natural
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A entrega de duas licenças ambientais anunciadas pelo governador Wilson Lima (PSC), nesta quinta-feira (16), permitirá a geração de emprego e renda por meio do mercado de gás natural no Amazonas. As concessões foram para a empresa Eneva, que atua no campo do Azulão, em Silves. A medida também é o primeiro passo para a geração de energia elétrica a partir do gás extraído no local.
As licenças dadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) foram divulgadas durante seminário que reuniu representantes de empresas de gás natural. Os documentos entregues pelo governador tratam da instalação de uma nova termelétrica e para a construção de uma linha de transmissão que interliga a usina ao Sistema Nacional de Energia.
“Levando em consideração o problema que a gente enfrenta com relação à crise energética, esse é mais um reforço que a gente vai ter de um empreendimento que está se ampliando e que a gente começa a efetivamente sentir resultado com a abertura do mercado do gás”, afirmou o governador.
Geração de energia
O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, explicou que todos os critérios da legislação e requisitos ambientais foram levados em consideração para geração de energia por meio do gás natural.
“O Amazonas hoje faz um gol de placa. A gente chama de licença prévia aquela condição em que o órgão ambiental assegura que determinado empreendimento é viável, e o Governo do Estado, o governador Wilson Lima, acaba de entregar simbolicamente a licença prévia de um novo empreendimento, ou seja, de uma nova usina térmica”, explicou.
Benefícios
A expansão deste mercado no Amazonas é um dos avanços trazidos pelo marco regulatório do gás natural sancionado pelo governador Wilson Lima. O regramento permitiu, em agosto de 2021, que o Governo do Estado fizesse a entrega da licença definitiva para exploração e produção no campo de gás natural Azulão, em Silves.
A produção do campo de Azulão injeta nos cofres públicos R$ 720 milhões em tributos, dentre royalties, ICMS, ISS e tributos federais. Com o projeto de liquefação, é R$ 1,8 milhão pago em ICMS por mês ao Amazonas. Sem produção, essa arrecadação era igual a zero.
Mais de mil empregos foram gerados durante a construção da usina de liquefação, os poços e toda a estrutura para viabilizar o gás natural.
Fontes renováveis
O gerente geral de relações institucionais da Eneva, Marcos Cintra, explicou que a geração termelétrica tem atributos que asseguram o crescimento das fontes renováveis de energia.
“Há um crescimento das fontes de geração eólica e solar expressivo, mas essas fontes não permitem uma geração contínua, são intermitentes, e isso requer uma parceria dos atributos com o gás natural e geração de termelétrica. Ou seja, o gás natural amazonense pode proporcionar a continuidade da curva de crescimento das fontes renováveis de geração. É uma aliança positiva”, afirmou.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, também destacou a importância da medida para o setor.
“Necessitamos de matrizes econômicas complementares ao nosso Polo Industrial de Manaus e essa medida possibilita justamente a consolidação de um vetor econômico potencial latente que dispomos há bastante tempo, além, é claro, de servir como mecanismo, tutor e facilitador da própria operação fabril das nossas indústrias”, disse.
Operação comercial
A Eneva é uma empresa verticalizada que atua nos segmentos de petróleo e gás natural e geração de energia elétrica. Atualmente, a companhia está em fase de comissionamento de suas unidades produtivas no campo de Azulão. Trata-se da primeira operação comercialmente viável da bacia sedimentar do Amazonas após quase duas décadas de sua descoberta.
A extração do gás natural na Bacia do Amazonas é promissora.
Três blocos foram adquiridos pela Eneva no último leilão da ANP em 2020, ampliando a prospecção para encontrar mais gás na região leste do Amazonas. Estudos estão em andamento.
Terceiro melhor marco regulatório
O novo marco legal foi aprovado pelos deputados estaduais e é de autoria do Poder Executivo. Segundo o ranking da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o marco regulatório do Amazonas é o terceiro melhor do país em relação à exploração do mercado de gás.
Na pontuação estabelecida pelo Ranking Regulatório da associação, o Amazonas fica atrás, atualmente, apenas da Bahia e São Paulo. O ranking é atualizado periodicamente.
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
O Ministério Público Eleitoral solicitou a impugnação das candidaturas do Partido Liberal (PL) em Itamarati para as eleições de 2024, alegando descumprimento da cota de gênero de 30% para mulheres, conforme a Lei nº 9.504/97. O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros destacou que a não conformidade pode invalidar todas as candidaturas proporcionais do partido. O caso está agora sob análise da Justiça Eleitoral.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou Francisco Jesus da Costa Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Envira, em mais de R$ 13,6 mil por irregularidades em 2022, incluindo a contratação de um pregoeiro fora do quadro de pessoal e licitações com indicação de marca. Silva tem 30 dias para pagar ou recorrer. A atual gestão deve corrigir essas práticas e seguir as normas de contratação e fiscalização.
Onze municípios do Amazonas terão horário de votação diferenciado devido ao horário oficial de Brasília. A votação iniciará às 6h e encerrará às 15h, diferenciando-se em duas horas do horário oficial nacional, conforme o artigo 231 da Resolução TSE nº 23.736/2024. Os municípios são Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Jutaí.
Em 2024, o presidente Lula percorreu 65,6 mil km em viagens internacionais, o que corresponde a mais de uma volta e meia ao redor do mundo. Após uma visita a Santiago, no Chile, onde foi vaiado, ele acrescentou 5,2 mil km à sua quilometragem. Lula não visitou a Argentina desde a eleição de Javier Milei, mas concentrou-se em países vizinhos como Colômbia, Paraguai, Bolívia e Chile. A quilometragem não inclui a viagem da primeira-dama, Janja, a Paris para as Olimpíadas.
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